Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4577

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4573

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4572

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4571

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4570

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4569

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Vieira, que inicia em uma travessa paralela a Rua Emília Bizarre Moreira, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4568

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Eurotides Soares dos Santos, que inicia em uma travessa da Estrada Motomo Maeda, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4567

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, no Município de ATIBAIA e dá outras providendências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4566

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 4º da Lei nº 3.554, de 09 de outubro de 2006. (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0769

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0768

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0767

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0766

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Benefício Tributário a ser aplicado sobre o valor nominal do IPTU dos imóveis construídos ou prédios, definidos pelo Artigo 21 da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, no exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0765

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0764

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização de supressão de árvores isoladas ou vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0763

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0762

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Altera a redação do artigo 3°, paragrafo 3ª, da Lei Complementar Nº298 de 20 de Outubro de 1999 do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0761

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui regras relativas à instalação de elevadores em habitações multifamiliares de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0760

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Imprensa Oficial Eletrònica da Estância de Atibaia - IOE -, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 79 inciso IV e artigo 81 inciso IV da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2012, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Édeclarado ponto facultativo o dia 03 de novembro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ADEMILSON DONIZETE MILITÃO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0146-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 13-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0145-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, E SUPRIME PARTE DO INCISO I, AMBOSDO ARTIGO 151 DA LOM, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0144-2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0143-2015

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0142-2013

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0141-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0140-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA, ACRESCE O ARTIGO 134- A DA LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER A RESERVA DO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS EM ONCURSO PÚBLIO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO CANDIDATOS AFRODESCENDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0139-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0138-2012

Data:
19/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0137-2012

Data:
03/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA ED ATIBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8517

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, á ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL QUADRA DOS PRÍNCIPES, de uma área pública de aproximadamente 5.229,85m², localizada no Loteamento Quadra dos Prícipes, para revitalização de sistema de lazer de área comum.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8516

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissã Municipal para Comemoração aos 110 anos de Imigração Japonesa no Brasil em Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8515

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$65.483,02 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8513

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$280.789,50 (duzentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reias e cinquenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8512

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8511

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento RANCHO MARINGÁ I" para instalação de Portal de Indetificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8510

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$70.507,96 (setenta mil, quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8509

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$55.569,11 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8508

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Idoso para o biênio 2018-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8507

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS