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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4482

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos II, III, IV e o Artigo 18 da Lei n° 4456 de 05 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4481

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2017, no valor de R$473.000.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4480

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Ouro Verde a atual Estrada Rural de Servidão Sem Saída e Denominação”, no Loteamento Ouro Verde, Bairro do Mingú, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4479

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucas de Oliveira Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua J, com inicio na Rua Profeta Luciano Leão e com o seu termino Rua L, no Bairro Jardim Shangri-lá, neste Município, de Rua Vitória do Shandri-lá e da outras providências, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4478

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emil Ono
Ementa:
“Dispõe sobre denominação da Rotatória que comunica a Avenida São João com a Rua Bragança Paulista no Bairro da Ponte neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4477

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n° 3888, de 28 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a delegar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4476

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food-Truck) e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4475

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Atibaia a Semana André Carneiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4474

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0160-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de água e esgoto pelo valor real do seu consumo. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga e Outros) SUSPENSA (ADIN - Ato da Presidência nº 08/17 e 17/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4473

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui o “Dia Municipal do Antigomobilismo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0679

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia – COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0678

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Inovação e Incentivos Fiscais, através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao empreendedorismo de base tecnológica na cidade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0677

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0676

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da LC 280, de 22 de dezembro de 1998 – CTM, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0675

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0674

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 644, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0673

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0672

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 653 de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:671

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 8º da Lei Complementar nº 501/2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços”) no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:670

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ATIBAIA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8370

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$47.010,00 (Quarente e sete mil e dez reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8369

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de espaço público, localizado na Rua Papa Paulo VI, Vila Thaís, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8368

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 2.773,25 m², nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8367

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro de que trata a Lei Complementar n° 546, de 08 de novembro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8366

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, da "Lanchonete do Jardim do Lago" localizada no Jardim do Lago, à Sra. Karine Cristine Geraso Carazai.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8365

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família do bairro Cachoeira - USF José Francisco de Faria - para o quadriênio 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8364

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8363

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municípal da Saúde - CMS, para o quadrriênio 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8362

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, áreas localizadas no Loteamento Parque das Nações, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8360

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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