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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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De
Até
Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre licença prêmio aos funcionários públicos
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Lei Ordinária:4

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre multas
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Lei Ordinária:3

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas de diferença do subsídio e representação do Prefeito Sanitário dos meses de setembro a dezembro de 19846
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pagamento dos negociante de fazendas
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Lei Ordinária:2

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1893 a 1984
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Lei Ordinária:1

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 282 de 1937 Autoriza o Prefeito a ceder gratuitamente ao Senhor Ângelo Bellini um lote de terreno na Rua Adolpho André para construção de um grupo de 4 casas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3269

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 2784 de 1991 Estabelece tabela de preços para as corridas de Táxi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3268

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3267

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de propriedade de Luiz Carlos Soares do Amaral Silva e sua mulher Neisme Duarte Silva Ricardo Duarte Silva e Gilberto Duarte Silva situada no Bairro da Cachoeira Mato dentro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3266

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno situada no Bairro de Guaxinduva de propriedade de Tunetochi Ueno e Mário Sato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3265

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica a Estância Lynce Hotel Ltda situada à Avenida Walter Engrácia de Oliveira autorizada a executar obras de paisagismo e de equipamentos urbanos na área pública situada no bairro Cidade Satélite em nome da Prefeitura de Atibaia
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Decreto Municipal:3264

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 1179 de 1976 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Alfredo André a via pública conhecida por Rua Particular C situada no loteamento denominado Vila Maria
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Decreto Municipal:3263

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinada para utilização como Núcleo Rural Municipal do Bairro da Usina a área de propriedade da Municipalidade com suas medidas divisas e confrontações
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Decreto Municipal:3262

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3261

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno de propriedade de Maria do Carmo Curti referente ao lote 9 da quadra 118 do plano de loteamento e arruamento denominado Jardim Imperial localizado no bairro de Caetetuba
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Decreto Municipal:3260

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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