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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:11

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1897 a 1898
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Lei Ordinária:10

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Matadouro público
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Lei Ordinária:9

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do município
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Lei Ordinária:8

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1896 a 1897
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Lei Ordinária:7

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1895 a 1896
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Lei Ordinária:6

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre água para as propriedades particulares
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Lei Ordinária:5

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abastecimento de água
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre multas
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Lei Ordinária:3

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pagamento dos negociante de fazendas
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Lei Ordinária:2

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1893 a 1984
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Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3330

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 3273 de 1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras de propriedade de Pedro Calil Padis situada na Rua José Bonifácio 662 contígua ao prédio da Delegacia de Polícia onde funciona o presídio na cidade
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Decreto Municipal:3329

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Título precaríssimo o uso do Boxe 1 na Estação Rodoviária Municipal à Maria Amélia Vairo Perez Ribeiro da Silva para exploração do ramo de cabeleireira e manicura
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Decreto Municipal:3328

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3327

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Título precaríssimo o uso do Boxe 5 na Estação Rodoviária Municipal à Nobumi Egashira Me para exploração do comércio de confecções em geral e acessórios
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Decreto Municipal:3326

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Título precaríssimo o uso do Boxe 4 na Estação Rodoviária Municipal à Odair Bedore Me para exploração do ramo de atividade de loteria e prognósticos
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Decreto Municipal:3325

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de propriedade de Luiz Carlos Borges Puga situada no Bairro Rio Acima
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Decreto Municipal:3324

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 2864 de 1992 Regulamenta a instalação e funcionamento das Feiras Livres no Município de Atibaia
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Decreto Municipal:3323

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o senhor João Nunes Rosa autorizado a utilizar Precaríssimo o espaço na Avenida Prefeito Antônio Júlio de Toledo Garcia Lopes para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
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Decreto Municipal:3322

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3321

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinado como sede para utilização do Conselho Municipal de Assistência Social o uso da sala n 1 do prédio do Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Sumico Ono localizada na Praça Santo Antônio Bairro do Alvinópolis
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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