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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:16

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:1

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:16

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Organiza os municípios do Estado
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Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3320

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Senhora Cecília Gonçalves Ferrari a utilizar a título precaríssimo o espaço na Avenida Brigadeiro José Vicente Faria Lima para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
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Decreto Municipal:3319

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3302 de 1996 Fica adiado para o dia 20 de setembro de 1996 o pagamento da primeira parcela e o consequente cronograma sequencial de execução de obras e de pagamento das demais parcelas para os mesmos dias dos meses subsequentes da 2 Etapa do Setor C Jardim dos pinheiros do Plano Extraordinário de Obras
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Decreto Municipal:3318

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3272 de 1996 Autoriza o uso a título precaríssimo de um espaço na calçada da Avenida Brigadeiro Faria Lima no bairro do Alvinópolis ao Senhor Vagner Ivanaskas Francisco para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas Revoga o Decreto 3277 de 1996 Autoriza o uso a título precaríssimo de uma área situada à Avenida Imperial ao lado do 784 de propriedade da Prefeitura de Atibaia ao Senhor Antônio Gustavo para a instalação de uma Banca de Jornaus e Revistas
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Decreto Municipal:3317

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o Senhor Josué Rodrigues e Manuel Rodrigues autorizados a afixar propaganda do Haras Atibainha bem como a realizar benfeitorias nos abrigos dos pontos de ônibus situados defronte a Estrada de Acesso à EEPG R Bairro da Cachoeira Sítio do Senhor Hermínio Tessaro ponto final da linha do bairro da Cachoeira
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Decreto Municipal:3316

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras com suas medidas e confrontações 1 área de propriedade de Diwald Demétrio Pantarotto localizada na Rua Pará lote 14 da quadra 02 do Loteamento Jardim Paulista 2 Área de propriedade de Flávio Sato localizada na Alameda Paraná lote 19 da quadra 02 do loteamento Jardim Paulista
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Decreto Municipal:3315

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A aplicabilidade a Lei Complementar 159 de 1995 fica adstrita aos termos da referida lei e às normas estatuídas no presente Decreto
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Decreto Municipal:3314

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei 2714 de 1996 que institui a semana de Educação e Orientação de Trânsito na Rede Municipal de Ensino
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Decreto Municipal:3313

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinada para utilização como sede do Grupo Escoteiro Pedra Grande uma área ao lado do viveiro das flores dentro do Parque Edmundo Zanoni
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Decreto Municipal:3312

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Comissão permanente em Defesa do Artesanato e das Artes Plásticas de Atibaia a utilizar a parte inferior do Coreto da Praça Aprígio de Toledo para abrigar barracas desmontadas pertencentes aos artesões e aos artistas plásticos
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Decreto Municipal:3311

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o senhor Luiz Alberto Fumani autorizado a utilizar a título precaríssimo o espaço na Praça Soldado Constitucionalista situada no bairro do Tanque para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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