Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4503

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei n°3.685/2008 que denominou Rua Therezinha Cintra Ferro, localizada no Loteamento Jardim América, travessa da Rua Panamá, Bairro Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4502

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Trata dos salários dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4501

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a numeração predial nas vias públicas existentes no Bairro do Portão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4500

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ROTARY CLUB ATIBAIA (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4499

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Morelli, com início na Alameda Lucas Nogueira Garcez e término em propriedade particular, sendo uma estrada sem saída, no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4498

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA MARTINHA MACHADO DE ANDRADE à rua sem denominação (conhecida como Rua Bom Jesus) que inicia na Estrada Estadual Arão Sahm e vai até a propriedade particualr. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4497

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Liga Atibaiense de Futsal - LAFS (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4496

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua João Dias Ribeiro, no bairro Recreio Maristela, com início na Rua Tranquilo Luiz Rosa e vai até a Rua Serra do Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4495

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Atibaia e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4494

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Herminio Scarelli à Rua sem denominação que se inicia na Rua Amador Scarelli e tem o seu término em propriedade particular. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0699

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Art. 32 da Lei Complementar n° 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0698

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 587, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE (nova denominação do SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0697

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de itens do anexo I do art. 2° da Lei Complementar n° 666, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Generica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0696

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar n° 679 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0695

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação, do artigo 2º da Lei Complementar nº. 501, de 13 de julho de 2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços) no Município de Atibaia, da Lei Complementar nº. 550/2007 e da Lei Complementar nº. 671/2013. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0694

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Institui a gratificação a ser paga mensalmente ao controlador interno, em consonância com as disposições da Resolução n° 005/14, de 27 de maio de 2014, que trata do serviço de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0693

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Redação da Lei Complementar n° 291/99, alterada pela Lei Complementar n° 629/11, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria dos Vereadores Daniel da Rocha Martini e Lucas de Oliveira Cardoso).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0692

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0691

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0690

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8414

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e delega competência para ordenamento da despesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8391

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$19.107,00(dezenove mil, cento e sete reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8390

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.955.085,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8387

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe acerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8386

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$3.088,00 (três mil e oitenta e oito reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8385

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$461.139,62 (quatrocentos e sessenta um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8384

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Empresa BENDINI & REINERT LTDA - ME, de áreas públicas localizadas às margens do Rio Atibaia, neste Município e dá outras provdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8383

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.063.445,30 (hum milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8382

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8381

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$628.902,32 (seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e doir reais e trinta e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.