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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4493

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Jamil Hassen à área de Lazer Nº04, localizada entre as Ruas Cristas de Galo, Cruz de Malta e das Açucenas no Bairro Nova Atibaia, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4492

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proprietários de Aeronaves e Pilotos de Atibaia – APAPA” de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4491

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação de Luthiers do Brasil. (De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4490

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Morada do Vento à Rua sem denominação conhecida como "Estrada São Sebastião", que se inicia na Av. Santana, altura do n° 4500 e tem seu término em propriedade particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4488

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Rua Profª Suzana Meff da Silveira, localizada entre a Estrada Clube da Montanha na altura do nº 555 e o Sítio São José, no Bairro do Portão neste Município (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4487

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Lopes a atual “Rua Sem Saída e Denominação”, no Bairro Caioçara, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4486

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3708/08 que consolida o Sistema de Endereçamento de Imóveis no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4485

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Leis n°4.268/2014 que deniminou a Rua Cipó de São João e a Lei n° 4.265/2014 que denominou a Rua Candeia, ambas localizadas no Bairro Ribeirão dos Porcos , nesta Municipalidade e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4484

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil, reforma ou modificação que menciona, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4483

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei n° 4.182 de 05 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 4.285 de 19 de dezembro de 2014 e alterada pela Lei n° 4.426 de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0689

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 666 de 03 de setembro de 2013 e acrescenta o artigo 5°A que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0688

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0687

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo n° 11, da Lei Complementar n° 669, de 02 de outubro de 2013, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0686

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0685

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 474, de 27 de junho de 2005, que institui os Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0684

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Disciplina dos servidores da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0683

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Gtiarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar no 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0681

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0680

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento e fiscalização da arborização urbana do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8380

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o quadriênio 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8379

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de espaço público, localizado na Praça Aprígio de Toledo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8378

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$79.555,00 (setenta e novel mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8377

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$208.945,00 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8376

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$46.636,16 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8375

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$3.750.290,25 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8374

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor da URVM - Unidade de Valor de Referência Municipal, para vigorar no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8373

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$633.050,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8372

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$199.239,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e trinta e nove reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8371

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$65.393,56 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
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Emenda ao Regimento Interno
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