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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4477

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n° 3888, de 28 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a delegar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4476

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food-Truck) e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4475

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Atibaia a Semana André Carneiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4474

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0160-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de água e esgoto pelo valor real do seu consumo. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga e Outros) SUSPENSA (ADIN - Ato da Presidência nº 08/17 e 17/17)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4473

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui o “Dia Municipal do Antigomobilismo”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4472

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado
Ementa:
Dá a denominação de “JÚLlO CÉSAR DE JESUS”, ao logradouro público sem nomenclatura oficial, localizado no Bairro do Portão, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Almir Bueno do Prado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4471

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Fabio Barreto Matheus à área pública localizada entre os seguintes logradouros, Av Juca Peçanha, Av Zezico Peçanha e Rua Itaguaçú do loteamento Jardim Sumaré no Bairro Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4470

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre denominação de TRAVESSA CAMINHO SUAVE a área pública localizada no Jardim Cerejeiras, neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4469

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Moisés dos Reis ao logradouro público localizado com início na Rua Comendador Jacomo Antonio La Selva e término no Loteamento Bosque dos Eucaliptos, no bairro Itapetinga, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4468

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Institui na semana do dia 28 maio de cada ano no Calendário Oficial de Eventos de Atibaia-SP a “Semana Municipal do Brincar”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0673

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0672

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 653 de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:671

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 8º da Lei Complementar nº 501/2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços”) no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:670

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ATIBAIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:669

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:668

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:667

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 418, de 30 de janeiro de 2004, no que dispõe sobre os empregos de Agente Comunitário de Saúde I, Agente Comunitário de Saúde II e Agente Comunitário de Saúde III, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:666

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:665

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação dos Projetos de loteamento para população de baixa renda preverem a criação de espaços para a prática de esportes, com efetiva implantação de estrutura necessária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:664

Data:
30/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8299

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os seus termos o Decreto n°8.002, de 27 de julho de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8296

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA, em todos os termos o Decreto n°7.677, de 8 de julho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8295

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA, em todos os termos o Decreto n°6.287, de 23 de setembro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8292

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre implementação de política de redução de custos e despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o poagamento de despesas de exercícios encerrados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8290

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe, para fins de publicidade, sobre as empresas autorizadas a apresentarem projetos previstos no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº2/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8289

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8287

Data:
14/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de área pública, mas dependeências do "Loteamento VILLAGE D'ATIBAIA" para instalação de Portal de Identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8286

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$860.649,55 (oitocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e nove reias e cinquenta e cinco centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8285

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA, e dá outras previdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8284

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, à "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GREEN VILLE", de uma área pública localizada no Sistema de Lazer para implantação e manutenação do poço tubular profundo para abastecimento de água, e dá outras providências.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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