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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4467

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de "Terminal Rodoviário Urbano Osamu Hidaka" ao Terminal Rodoviário Urbano, localizado às Margens da Rua Nello Bacci, S/N, no Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4466

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ACA - Associação dos Capoeiristas de Atibaia, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4465

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Renato Alves Rosa, localizada no Bairro Vila Santista, neste Município. (De autoria do Vereador Professor Rodrigo Parras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4464

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera dispositivos das Lei nº 4.428 de 23 de dezembro de 2015 que institui o Programa “Atibaia Ativa” no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4463

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre denominação de PARQUE MUNICIPAL “REINALDO AUGUSTO”, à área de recreio localizada na Rua João Neto, nº. 405, no Jardim Maracanã, neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4462

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça José Manoel de Andrade (Zé Dama) a Área Institucional, localizada na margem da Rua Eurico de Barros Souza, no Loteamento Vila Boa Esperança, Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4461

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Base de Segurança Octávio Cordeiro Ramos à Base de Segurança da Guarda Civil Municipal, localizado Na Praça Soldado Constitucionalista S/N, no Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4460

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Brasinha (De autoria do vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4459

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Altera a redacão da Ementa e a redação do artigo 1° da Lei Ordinária Municipal Nº4324 de 17 de Julho de 2015 do Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4458

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:663

Data:
16/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de bens móveis em favor dos cidadãos que consumirem produtos e/ou serviços no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:662

Data:
01/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação dos incisos de I a V, do artigo 16 da Lei Complementar n° 291/1999, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia e dá outras providências. (de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:661

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providéncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:660

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidofes Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:659

Data:
23/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 189, o artigo 270 e cria o artigo 270A, todos da Lei Complementar nº 280 de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (De autoria dos Vereadores Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Paulo Fernando Pereira de Araújo, Ubiratan Fernandes de Oliveira, Fabiano Batista de Lima, Daniel da Rocha Martini e Jorge de Jesus Silva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:658

Data:
15/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 584, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:657

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:656

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o repasse inflacionário nos subsídios percebidos pelos Vereadores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretiva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:655

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 208, de 05 de junho de 1997, que dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de motéis no município e dá outras providências.(de autoria do Vereador Paulo Fernando Serrano Catta Preta).
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Lei Complementar:654

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Artigos 20, 21, 22, 23, 24, 29, 58, 59, 68, 73, 83 e os Anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008 que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia; revoga a Lei Complementar nº 610, de 11 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 642 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providências, na forma que especifica.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8283

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8281

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abaertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8280

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de preços públicos para prestação de serviços de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e ou apreendidos em virtude de constatação de irregularidade às normas de trânsito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8279

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Diretoria Executivo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8278

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dsipõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 68.655,00 (sessenta e oito mil, seissentos e cinquenta e cinco reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8277

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 3.239, de 27 de junho de 2002 que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de Atibaia e dá putras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8276

Data:
28/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$717.445,36 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8275

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, imóvel situado no Rio Abaixo, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8274

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 102.212,90 (cento e dois mil, duzentos e doze reais e noventa centavos)
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Decreto Municipal:8273

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Grota Funda.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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