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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4472

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado
Ementa:
Dá a denominação de “JÚLlO CÉSAR DE JESUS”, ao logradouro público sem nomenclatura oficial, localizado no Bairro do Portão, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Almir Bueno do Prado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4471

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Fabio Barreto Matheus à área pública localizada entre os seguintes logradouros, Av Juca Peçanha, Av Zezico Peçanha e Rua Itaguaçú do loteamento Jardim Sumaré no Bairro Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4470

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre denominação de TRAVESSA CAMINHO SUAVE a área pública localizada no Jardim Cerejeiras, neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4469

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Moisés dos Reis ao logradouro público localizado com início na Rua Comendador Jacomo Antonio La Selva e término no Loteamento Bosque dos Eucaliptos, no bairro Itapetinga, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4468

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Institui na semana do dia 28 maio de cada ano no Calendário Oficial de Eventos de Atibaia-SP a “Semana Municipal do Brincar”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4467

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de "Terminal Rodoviário Urbano Osamu Hidaka" ao Terminal Rodoviário Urbano, localizado às Margens da Rua Nello Bacci, S/N, no Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4466

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ACA - Associação dos Capoeiristas de Atibaia, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4465

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Renato Alves Rosa, localizada no Bairro Vila Santista, neste Município. (De autoria do Vereador Professor Rodrigo Parras)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4464

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera dispositivos das Lei nº 4.428 de 23 de dezembro de 2015 que institui o Programa “Atibaia Ativa” no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4463

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre denominação de PARQUE MUNICIPAL “REINALDO AUGUSTO”, à área de recreio localizada na Rua João Neto, nº. 405, no Jardim Maracanã, neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:669

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:668

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:667

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 418, de 30 de janeiro de 2004, no que dispõe sobre os empregos de Agente Comunitário de Saúde I, Agente Comunitário de Saúde II e Agente Comunitário de Saúde III, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:666

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:665

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação dos Projetos de loteamento para população de baixa renda preverem a criação de espaços para a prática de esportes, com efetiva implantação de estrutura necessária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:664

Data:
30/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:663

Data:
16/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de bens móveis em favor dos cidadãos que consumirem produtos e/ou serviços no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:662

Data:
01/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação dos incisos de I a V, do artigo 16 da Lei Complementar n° 291/1999, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia e dá outras providências. (de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:661

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providéncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:660

Data:
20/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidofes Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP — SISMA, e dá outras providências.
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Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8358

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8357

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.079.300,00 (hum milhão, setenta e nove mil e trezentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8356

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os artigos n°258 e n°259 do Código Tributário Municipal, que tratam do julgamento de 2°instância administrativa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8355

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8354

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$182.820,54 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8353

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complemetar n°752, de 23 de agosto de 2017 que dispõe sobre a criação de Área Especial de Interesse Social - AEIS no Jardin Colonial, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8352

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Esatabelece REAJUSTE DA TARIFA por hora de estacionamento rotativo denominado "Zona Azul", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8351

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8350

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$4.413.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8349

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda ao Regimento Interno
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