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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4550

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0109-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro “Grifo Caçador – 395°/SP”. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4549

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4548

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Fogaça Simões, com início na Avenida Professor Odair da Silva Pinto e término no entroncamento da avenida citada com a Estrada Municipal Antônio Bueno do Prado e Rua Benedito Aparecido de Oliveira, Bairro Guaxinduva, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4547

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a “Semana da Consciência Negra”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4546

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4545

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do Etanol Comum (álcool) em relação ao valor do litro da Gasolina Comum, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4544

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua São Dimas, ao logradouro sem denominação com início na Avenida Anna Mathias Vairo e término na Avenida São Pedro, Bairro Jardim Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4543

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Paulo Daniel Silveira a atual Estrada Rural Sem Denominação, no Bairro da Boa Vista, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4542

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Raimundo Mendes, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 03, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4541

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica instituída a Semana Municipal de Arte Professora Aline Araújo. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0743

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0742

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima ,Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0741

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0740

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0739

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 564, de 20 de maio de 2008 - Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0738

Data:
07/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreirras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0737

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 68, de 15 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno com área total de 316,26m² à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia.
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Lei Complementar:0736

Data:
01/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0735

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:0734

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Taba Village)
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Resolução
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
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Resolução:0005-2016

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edison Bento Leite
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2014

Data:
27/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2,Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Resolução:0005-2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Resolução:0004-2016

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera a redação do Artigo 181 e do Artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0004-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0004-2014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a autorização de transporte de indivíduos, em veículos oficiais, que não compreendem o quadro de funcionários e de Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA)
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Resolução:0004-2013

Data:
11/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.
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Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 22 de abril (sexta-feira) do ano de 2016, dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
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Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
10/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ADEMILSON DONIZETE MILITÃO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
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Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0126-2005

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).
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Emenda a LOM:0125-2004

Data:
17/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0124-2003

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Emenda a LOM:0123-2003

Data:
13/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.
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Emenda a LOM:0122-2003

Data:
30/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.
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Emenda a LOM:0121-2003

Data:
14/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0120-2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).
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Emenda a LOM:0119-2001

Data:
25/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0118-2000

Data:
12/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).
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Emenda a LOM:0117-1998

Data:
17/08/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8378

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$79.555,00 (setenta e novel mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
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Decreto Municipal:8377

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$208.945,00 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
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Decreto Municipal:8376

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$46.636,16 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).
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Decreto Municipal:8375

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$3.750.290,25 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos).
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Decreto Municipal:8374

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor da URVM - Unidade de Valor de Referência Municipal, para vigorar no exercício de 2018.
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Decreto Municipal:8373

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$633.050,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta reais).
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Decreto Municipal:8372

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$199.239,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e trinta e nove reais).
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Decreto Municipal:8371

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$65.393,56 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto Municipal:8370

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$47.010,00 (Quarente e sete mil e dez reais).
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Decreto Municipal:8369

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de espaço público, localizado na Rua Papa Paulo VI, Vila Thaís, neste Município.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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