Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4520

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4519

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Atendimento às pessoas com esclerose múltipla e instituída a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4518

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4517

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da semana municipal do turismo no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4516

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Dom Hélder Câmara à área pública localizada na Rua Padre Armando Tamassia, em frente a Igreja São Benedito, no bairro Parque Das Nações, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4515

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4153 de 1º de julho de 2013 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4514

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves à Rua sem denominação que se inicia na Rua José Rodrigues da Cunha e tem o seu termino na Rua da Imprensa, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0719

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0714

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0713

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0712

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0711

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado ,Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda
Ementa:
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0710

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos para pessoas físicas e jurídicas - PRC, na Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2010

Data:
22/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2010

Data:
12/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2009

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 7° da Resolução n°02/05, bem como os seus anexos, especificamente, quanto ao descritivo das funções e requisitos de preenchimento do cargo de assessor político-parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o artigo 41-A à Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Resolução n°02/05, que Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 DE MARÇO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8463

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 657.500,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8462

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinaturas de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8461

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o contingenciamento da despesa dos recursos do Tesouro Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8460

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI -,para o biênio 2018/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8459

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$9.700,00 (nove mil e setecentos rais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8458

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$655.748,02 (seissentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito rais e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8457

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselhos Locais de Saúde, instituídos pela Lei Complementar n°474, de 27 de junho de 2005, Unidade de Saúde da Família U.S.F. "Carmelina Silveia Cintra" - Boa Vista, para o quadriênio 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8456

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8455

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sore a abertura de um crédito suplementar no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8454

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cancelamento de restos a pagar contido no decreto n°8.351 de 26 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.