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24/04/2018 - 18h00
| Data: 21/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0036-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Centro Cultural André Carneiro, ao prédio localizado na Rua José Lucas, n.º 28, Centro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
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| Data: 02/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0033-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: José Carlos Machado |
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| Ementa: Declara de Utilidade Publica o 74º Grupo Escoteiro Pedra Grande de Atibaia (autoria do vereador José Carlos Machado).-.-.-.-.-. |
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| Data: 02/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0037-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0035-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Revoga, em todos os seus termos, a Lei Ordinária n.º 4.010, de 04 de agosto de 2011 que denominou de Biblioteca Escolar Comunitária André Carneiro, à biblioteca situada no Bairro Jardim Imperial, em Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados à coleta e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares/PCJ e dá outras providências. |
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| Data: 30/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0025-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 26/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0016-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Dispõe sobre denominação de RUA Nestor de Oliveira Natal (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima). |
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| Data: 03/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Declara de Utilidade Pública PRÓ-FLOR- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNEMENTAIS DE ATIBAIA. |
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| Data: 14/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o "Dia Municipal do Fusca", e dá ooutras providências. |
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| Data: 09/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda,Almir Bueno do Prado |
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| Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar no. 605 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia). |
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| Data: 27/05/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0008-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretiva |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. |
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| Data: 24/04/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras, e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 17/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 522, de 26 de dezembro de 2006, que trata sobre contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública e demais providências. |
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| Data: 03/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2015 |
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| Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012. |
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| Data: 03/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 03/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 29/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0025-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município. |
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| Data: 29/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| Data: 23/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências. |
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| Data: 14/03/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 01/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$317.306,59 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). |
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| Data: 18/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.194.311,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil e trezentos e onze reais). |
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| Data: 05/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2018 e janeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| Data: 03/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. |
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| Data: 02/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). |
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| Data: 02/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.126.488,20 ( dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). |
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| Data: 02/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Rua Cpitão Egydio José da Silveira, Vila Carvalho, neste Município. |
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| Data: 28/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Pref. Antônio Júlio de Toledo Garcia Lopes, Jardim Cerejeiras, neste município. |
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| Data: 28/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta os procedimentos administrativos para as parcerias voluntárias, envolvendo ou não a tranferência de recursos financeiros, entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações e da Resolução n°03 de 29 de novembro de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova alterações nas Instruções Normativas 02/2016. |
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| Data: 28/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o projeto Câmara Cidadã. |
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