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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4513

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Centro Cultural André Carneiro, ao prédio localizado na Rua José Lucas, n.º 28, Centro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4512

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Declara de Utilidade Publica o 74º Grupo Escoteiro Pedra Grande de Atibaia (autoria do vereador José Carlos Machado).-.-.-.-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4511

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4510

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Ordinária n.º 4.010, de 04 de agosto de 2011 que denominou de Biblioteca Escolar Comunitária André Carneiro, à biblioteca situada no Bairro Jardim Imperial, em Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4509

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados à coleta e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4508

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação da Primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares/PCJ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4507

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4506

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA Nestor de Oliveira Natal (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4505

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública PRÓ-FLOR- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNEMENTAIS DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4504

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o "Dia Municipal do Fusca", e dá ooutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0709

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda,Almir Bueno do Prado
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar no. 605 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0708

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0707

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras, e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0706

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 522, de 26 de dezembro de 2006, que trata sobre contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública e demais providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0705

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0704

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0703

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0702

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0701

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0700

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2005

Data:
14/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8453

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$317.306,59 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8439

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.194.311,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil e trezentos e onze reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8422

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2018 e janeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8421

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8420

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8419

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.126.488,20 ( dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8418

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Rua Cpitão Egydio José da Silveira, Vila Carvalho, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8417

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Pref. Antônio Júlio de Toledo Garcia Lopes, Jardim Cerejeiras, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8416

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os procedimentos administrativos para as parcerias voluntárias, envolvendo ou não a tranferência de recursos financeiros, entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações e da Resolução n°03 de 29 de novembro de 2017 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova alterações nas Instruções Normativas 02/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8415

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o projeto Câmara Cidadã.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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