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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3820

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Praça Rotary Club de Atibaia Estância, localizada na Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, altura do nº5.040, em frente a Rua Cruzeiro e paralela a Rua Enzo de Almeida Passos. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3819

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dia Municipal de Reciclagem. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3818

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede isenção de pagamento do preço correspondente ao tempo de permanência em vias e logradouros públicos, nas áreas especiais de estacionamento, denominadas “Zona Azul”, na forma que especifica e dá outras providências. (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3817

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora “Maria Helena Faria Ferraz”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3816

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação do próprio municipal localizado no Bairro Rio Acima, como “Unidade de Saúde Maria das Dores Borges Boldrin”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3815

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Profº “Waldemar Bastos Bühler”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3814

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 8.666/93 a área de 792,00m², situada na Quadra 65 do loteamento Jardim das Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3813

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3812

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o “Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3811

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Independência”. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:8

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1106 de 1969 que dispõe sobre criação do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na secretaria da saúde o regime especial de trabalho para os servidores médicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
61 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7589

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7588

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a arealização da Exposição Agropecuária de Atibaia de 2015 - 7ª EXPOAGRO e autorização de uso, a título precário, da área do Parque Municipal Edmundo Zanoni, para a comercialização de produtos, bebidas e alimentos, durante o evento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7587

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7586

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7585

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7584

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7583

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7582

Data:
13/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto nº 6.902, de 17 de dezembro de 2012, que Regulamenta a Lei Complementar nº 376 de 20 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis Complementares nº 386 de 26 de junho de 2002, nº 409 de 17 de dezembro de 2003, nº 448 de 23 de novembro de 2004 e nº 540 de 22 de agosto de 2007, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7581

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulmanta e estabelece tabela de temporalidade e procedimentos para desfazimento de documentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7580

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 149.249,44 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
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