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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Até
Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3814

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 8.666/93 a área de 792,00m², situada na Quadra 65 do loteamento Jardim das Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3813

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3812

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o “Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3811

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Independência”. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3810

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Carmelitas de São José sito à Rodovia Fernão Dias, Km 51 s/nº – Bairro do Portão (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3809

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Grêmio Recreativo Acadêmicos do Cerejeiras (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3808

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I.F. Doutor “José Aparecido Ferreira Franco”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3807

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.F. Professora “Therezinha do Menino Jesus Silveira Campos Sirera”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3806

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Educador “Paulo Freire”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3805

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, e de Central de Atendimento ao Egresso e Família, nos termos que específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:2

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7525

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, a área de terras, com 3.207,02m², a ser destacada de área maior, localizada no Bairro do Mato Dentro, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7524

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre critérios para atualização do Valor Venal de Imóveis, para efeito de cálculo e recolhimento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7523

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o valor de UVRM - Unidade de Valor de Referência Municipal, para vigorar no exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7522

Data:
18/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe acerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7521

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o prazo para prestração de Contas de Repasses ao Terceiro Setor e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7520

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 5.225, de 19 de abril de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7519

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de "Academia da Saúde Armando Augusto Tricoli", à Academia da Saúde Localizada à Rua da Liberdade, 375, Bairro Jardim Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7518

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da Taxa de Resíduos Solidos Docmiciliares (TRSD) e da TAXA de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), de que trata a Lei Complementar nº 486, de 25 de outubro de 2005.
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Decreto Municipal:7517

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 128.460,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7516

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.553,700,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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