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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


15/05/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3816

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação do próprio municipal localizado no Bairro Rio Acima, como “Unidade de Saúde Maria das Dores Borges Boldrin”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3815

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Profº “Waldemar Bastos Bühler”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3814

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 8.666/93 a área de 792,00m², situada na Quadra 65 do loteamento Jardim das Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3813

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3812

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o “Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3811

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Independência”. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3810

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Carmelitas de São José sito à Rodovia Fernão Dias, Km 51 s/nº – Bairro do Portão (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3809

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Grêmio Recreativo Acadêmicos do Cerejeiras (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3808

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I.F. Doutor “José Aparecido Ferreira Franco”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3807

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.F. Professora “Therezinha do Menino Jesus Silveira Campos Sirera”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7588

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a arealização da Exposição Agropecuária de Atibaia de 2015 - 7ª EXPOAGRO e autorização de uso, a título precário, da área do Parque Municipal Edmundo Zanoni, para a comercialização de produtos, bebidas e alimentos, durante o evento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7587

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7586

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7585

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7584

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7583

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7582

Data:
13/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto nº 6.902, de 17 de dezembro de 2012, que Regulamenta a Lei Complementar nº 376 de 20 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis Complementares nº 386 de 26 de junho de 2002, nº 409 de 17 de dezembro de 2003, nº 448 de 23 de novembro de 2004 e nº 540 de 22 de agosto de 2007, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7581

Data:
12/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulmanta e estabelece tabela de temporalidade e procedimentos para desfazimento de documentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7580

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 149.249,44 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7578

Data:
06/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, para o biênio 2015/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.
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