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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4498

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA MARTINHA MACHADO DE ANDRADE à rua sem denominação (conhecida como Rua Bom Jesus) que inicia na Estrada Estadual Arão Sahm e vai até a propriedade particualr. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4497

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Liga Atibaiense de Futsal - LAFS (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4496

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua João Dias Ribeiro, no bairro Recreio Maristela, com início na Rua Tranquilo Luiz Rosa e vai até a Rua Serra do Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4495

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Atibaia e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4494

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Herminio Scarelli à Rua sem denominação que se inicia na Rua Amador Scarelli e tem o seu término em propriedade particular. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4493

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Jamil Hassen à área de Lazer Nº04, localizada entre as Ruas Cristas de Galo, Cruz de Malta e das Açucenas no Bairro Nova Atibaia, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4492

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proprietários de Aeronaves e Pilotos de Atibaia – APAPA” de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4491

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação de Luthiers do Brasil. (De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4490

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Morada do Vento à Rua sem denominação conhecida como "Estrada São Sebastião", que se inicia na Av. Santana, altura do n° 4500 e tem seu término em propriedade particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4488

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Rua Profª Suzana Meff da Silveira, localizada entre a Estrada Clube da Montanha na altura do nº 555 e o Sítio São José, no Bairro do Portão neste Município (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0693

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Redação da Lei Complementar n° 291/99, alterada pela Lei Complementar n° 629/11, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria dos Vereadores Daniel da Rocha Martini e Lucas de Oliveira Cardoso).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0692

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0691

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0690

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0689

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 666 de 03 de setembro de 2013 e acrescenta o artigo 5°A que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0688

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0687

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo n° 11, da Lei Complementar n° 669, de 02 de outubro de 2013, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0686

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0685

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 474, de 27 de junho de 2005, que institui os Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0684

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Disciplina dos servidores da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8323

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de Uso a Título Precário, a Sra. Maria Elizabete dos Santos, portadora do CPF n°300.283.448-39, de um espaço de 5,00m X 2,00m, na Praça Guilherme Gonçalves, neste Município, para instalação de Bancas de Jornais e Revistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8322

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 200-A do Código Tributário Municipal - CTM, aprovado pela Lei Complementar n°280/98 e suas alterações, que institui a transação como modalidade de extinção de crédito tributário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8318

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8317

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$39.620,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8316

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Avenida Jerônimo de Camargo, n°4404, Bairro CTB, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8315

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8314

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$84.425,18 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8313

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$139.453,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8312

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPRPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras de 4.056,00m², localizada a Rua Luiz Onofre de Amorim, Bairro do Rosário, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8311

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial uma área de terras de 5.425,00 m², localizada a Ruiz Onofre de Amorim, Bairro do Rosário, neste município.
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