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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4487

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Lopes a atual “Rua Sem Saída e Denominação”, no Bairro Caioçara, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4486

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3708/08 que consolida o Sistema de Endereçamento de Imóveis no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4485

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Leis n°4.268/2014 que deniminou a Rua Cipó de São João e a Lei n° 4.265/2014 que denominou a Rua Candeia, ambas localizadas no Bairro Ribeirão dos Porcos , nesta Municipalidade e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4484

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil, reforma ou modificação que menciona, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4483

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei n° 4.182 de 05 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 4.285 de 19 de dezembro de 2014 e alterada pela Lei n° 4.426 de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4482

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos II, III, IV e o Artigo 18 da Lei n° 4456 de 05 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4481

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2017, no valor de R$473.000.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4480

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Ouro Verde a atual Estrada Rural de Servidão Sem Saída e Denominação”, no Loteamento Ouro Verde, Bairro do Mingú, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4479

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucas de Oliveira Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua J, com inicio na Rua Profeta Luciano Leão e com o seu termino Rua L, no Bairro Jardim Shangri-lá, neste Município, de Rua Vitória do Shandri-lá e da outras providências, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4478

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Emil Ono
Ementa:
“Dispõe sobre denominação da Rotatória que comunica a Avenida São João com a Rua Bragança Paulista no Bairro da Ponte neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0683

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Gtiarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar no 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0681

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0680

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento e fiscalização da arborização urbana do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0679

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia – COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0678

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Inovação e Incentivos Fiscais, através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao empreendedorismo de base tecnológica na cidade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0677

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0676

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da LC 280, de 22 de dezembro de 1998 – CTM, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0675

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0674

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 644, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8310

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8309

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8308

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$132.911,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e onze reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8307

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras localizada no cruzamento da Avenida Jeronimo de Camargo e Avenida Prof°. Flávio Pires de Camargo, Bairro Caetetuba, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8306

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia o Conselho de Gestor do Fundo Municipal de Melhoramento Urbano - MELHORAR -
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8305

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA os mebros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde "Enfermeira Ana Cecilia Batista de Sá" - Flamenguinho, para o quadriênio 2017/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8304

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$159.172,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e cetenta e dois reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8303

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$742.518,98 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8302

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a inclusão de novas vias públicas de Atibaia para estacionamente rotativo de veículos , denominado "Zona Azul", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8301

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$24.280,00 (vinte e quatro mil, duzento e oitenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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