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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


24/04/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
4853 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4555

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4554

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha Cintra Ferro, que se inicia após a Rua Antônio da Silveira Cintra, Vila Mira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4553

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Oswaldo Agricio da Cruz Salgado, com início em propriedade particular e término na Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4552

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4550

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0109-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro “Grifo Caçador – 395°/SP”. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4551

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Recieta e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor de R$542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa e seis mil e cem reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4549

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4548

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Fogaça Simões, com início na Avenida Professor Odair da Silva Pinto e término no entroncamento da avenida citada com a Estrada Municipal Antônio Bueno do Prado e Rua Benedito Aparecido de Oliveira, Bairro Guaxinduva, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4547

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a “Semana da Consciência Negra”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4546

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
768 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0749

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0748

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0747

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0746

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0745

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0744

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 726 de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0743

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências.
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Lei Complementar:0742

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima ,Mesa Diretora 2017
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Lei Complementar:0741

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei Complementar:0740

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Josué Luiz de Oliveira ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,José Carlos Machado ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Almir Bueno do Prado ,Wilson de Vasconcelos Veiga ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Sidnei Luciano Gonçalves ,Edison Bento Leite ,Jair Bonilha Gattamorta ,Francisco Carlos Avanço ,Akio Matsuda,Carolina Moreno Castillo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 68, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131 e 132 que compõe o Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0006-2015

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cartão Cesta de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0002-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 17º, 19º, 22º, 25º, 27º, 47º, 48º, 50º, 51º, 52º e 54º do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0001-2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução no. 02/2005 e 004/2012 e 09/2012, que dispõem quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, cria o cargo de Diretor de Planejamento Institucional e dá outras providências. (de autoria da Mesa Diretora – Vereadores Almir Bueno do Prado, Akio Matsuda, José Carlos Machado, Rodrigo Parras e Jair Bonilha Gatta Morta )
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Resolução:0005-2014

Data:
27/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2,Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008-2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude de SP, JEAN MADEIRA, o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
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Decreto Legislativo:0007-2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 22 de abril (sexta-feira) do ano de 2016, dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO DE 2016, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NÃO HAVENDO PORTANTO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 24 de MARÇO do ano de 2016 (quinta-feira), não havendo assim expediente nas repartições da Câmar Municipal da Estância de Atibaia.
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Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Compila os Decretos Legislativos nº 12/1995, 08/2008, 004/2011 e 02/2014, para instituir no âmbito do Município de Atibaia, a entrega do "Brasão do Município" e o diploma "Destaque do Ano - Segurança Pública" a serem concedidos aos Policiais Rodoviários Federais, aos Policiais Civis e Militares (incluidos os membros do corpo de bombeitros e Polícia Rodoviária Florestal) e aos Guardas Civis Municipais, que se destacarem em ações benéficas em nosso município, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
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Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016
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Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor EDGARD DE OLIVEIRA BARROS (Mestre em Jornalismo), o titulo de Cidadão Honorário- autor : Vereador Jair Bonilha Gattamorta)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
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Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0126-2005

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).
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Emenda a LOM:0125-2004

Data:
17/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0124-2003

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Emenda a LOM:0123-2003

Data:
13/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.
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Emenda a LOM:0122-2003

Data:
30/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.
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Emenda a LOM:0121-2003

Data:
14/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0120-2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).
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Emenda a LOM:0119-2001

Data:
25/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0118-2000

Data:
12/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).
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Emenda a LOM:0117-1998

Data:
17/08/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7834 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8496

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização, à empresa Consentino & Sobral, para execução de obras e manutenção e paisagismo na Praça Localizada à Avenida São Paulo, altura n.° 1500. Jardim Alvinópolis, neste município.
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Decreto Municipal:8495

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização, à Padaria Fábio Jorge - ME, para execução de obras de manutenção e paisagismo no canteiro localizada na Avenida da Saude, Centro.
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Decreto Municipal:8494

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de de um crédito suplementar no valor de R$6.076,79 (seis mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos).
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Decreto Municipal:8493

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precári, à ASSOCIAÇÃO DAS AUTO MOTO ESCOLAS DE ATIBAIA, de uma área pública localizada na Rua Goiás, para realização de aulas de condução veicular e de balizas ministradas pelas autoescolas.
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Decreto Municipal:8492

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ato de substituição temporária do Prefeito da Estância de Atibaia, nos termos do Art.69 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Municipal:8491

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar n°457, de 11 de janeiro de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a qualificação e a desqualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8490

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a obra a ser exeutada em trecho de curso d'água localizado entre os loteamentos Jardim Maristela e Retiro das Fontes, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8489

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8488

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8487

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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