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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4540

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4539

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Francisco Cifarelli (autoria do Vereador Abel Aparecido do Prado), neste município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4538

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de Modernização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura do parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 4.032 de 16 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4537

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos, Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids - Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4536

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 05, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Lei Ordinária:4535

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Silvia Freeman, com início na Avenida Jerônimo de Camargo e término na Estrada Municipal Antônio Gallo, no Bairro Maracanã, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4534

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiz Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista - Estrada dos Pinheirinhos, neste Município. De autoria do Vereador Michel Carneiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4533

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4532

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4531

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianãs e Adolescentes Diabéticos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0733

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Chácaras Maringá)
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Lei Complementar:0732

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Bairro do Tanque)
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Lei Complementar:0731

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. São Felipe)
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Lei Complementar:0730

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Alvinópolis II)
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Lei Complementar:0729

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Suely)
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Lei Complementar:0728

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Bairro Ressaca - Rua Zilda Aparecida da Silveira)
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Lei Complementar:0727

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0726

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0725

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito Municipal da Estância de Atibaia
Ementa:
Dispõe sobre o aumento da taxa de resíduos sólidos domiciliares (TRSD) e taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) e alteral dispositivo da Lei Complementar nº 486/05, de 25 de outubro de 2005.
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Lei Complementar:0724

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0003 - 2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta).
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Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a aplicação de cursos de aprimoramento, por este Poder Legislativo, de cursos de aprimoramento para os Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe sobre demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA
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Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
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Resolução:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0002 - 2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edison Bento Leite ,Mesa Diretora 2016
Ementa:
Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).
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Resolução:0002-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 17º, 19º, 22º, 25º, 27º, 47º, 48º, 50º, 51º, 52º e 54º do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0002-2014

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 149 do Regimento Interno.
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Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO DE 2016, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NÃO HAVENDO PORTANTO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
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Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014.
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Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 24 de MARÇO do ano de 2016 (quinta-feira), não havendo assim expediente nas repartições da Câmar Municipal da Estância de Atibaia.
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Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
15/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL
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Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o Precer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paullo exarado no Processo TC-00395/026/14, TC 018375/026/14 e TC 018842/026/14, relativo às contas do exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Compila os Decretos Legislativos nº 12/1995, 08/2008, 004/2011 e 02/2014, para instituir no âmbito do Município de Atibaia, a entrega do "Brasão do Município" e o diploma "Destaque do Ano - Segurança Pública" a serem concedidos aos Policiais Rodoviários Federais, aos Policiais Civis e Militares (incluidos os membros do corpo de bombeitros e Polícia Rodoviária Florestal) e aos Guardas Civis Municipais, que se destacarem em ações benéficas em nosso município, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
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Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
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Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8368

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 2.773,25 m², nos termos que especifica.
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Decreto Municipal:8367

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro de que trata a Lei Complementar n° 546, de 08 de novembro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8366

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, da "Lanchonete do Jardim do Lago" localizada no Jardim do Lago, à Sra. Karine Cristine Geraso Carazai.
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Decreto Municipal:8365

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família do bairro Cachoeira - USF José Francisco de Faria - para o quadriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8364

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8363

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municípal da Saúde - CMS, para o quadrriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8362

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, áreas localizadas no Loteamento Parque das Nações, neste Município.
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Decreto Municipal:8360

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).
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Decreto Municipal:8358

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto Municipal:8357

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.079.300,00 (hum milhão, setenta e nove mil e trezentos reais).
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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