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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Lei Ordinária
4848 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4530

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA EMANUEL CARLOS GARCIA DA SILVA, à Rua com duplicidade de denominação Estrada dos Parecis, que inicia em uma travessa da Estrada do Roncador finalizando na Rua dos Hibiscus, localizada no bairro Jardim Estância Brasil, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4529

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4528

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4525

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4524

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4520

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4519

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Atendimento às pessoas com esclerose múltipla e instituída a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
762 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0723

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0722

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0721

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0720

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0719

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
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Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0714

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
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Resolução:0001-2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0001-2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Jorge de Jesus Silva,Rodrigo Parras ,Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016.
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Resolução:0001-2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução no. 02/2005 e 004/2012 e 09/2012, que dispõem quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, cria o cargo de Diretor de Planejamento Institucional e dá outras providências. (de autoria da Mesa Diretora – Vereadores Almir Bueno do Prado, Akio Matsuda, José Carlos Machado, Rodrigo Parras e Jair Bonilha Gatta Morta )
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Resolução:0001-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Carlos Avanço ,Jair Bonilha Gattamorta ,Edison Bento Leite ,Sidnei Luciano Gonçalves ,Wilson de Vasconcelos Veiga ,Almir Bueno do Prado ,Jorge de Jesus Silva,José Carlos Machado ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Josué Luiz de Oliveira ,Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros)
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Resolução:0001-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo N°003/2016. (Autor Verador Fabiano Batista de Lime).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Insere disposições legais no Decreto Legislativo nº 006/2008, e dá outras providências (de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor EDGARD DE OLIVEIRA BARROS (Mestre em Jornalismo), o titulo de Cidadão Honorário- autor : Vereador Jair Bonilha Gattamorta)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 DE MARÇO DE 2014
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Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7772 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8356

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os artigos n°258 e n°259 do Código Tributário Municipal, que tratam do julgamento de 2°instância administrativa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8355

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8354

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$182.820,54 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8353

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complemetar n°752, de 23 de agosto de 2017 que dispõe sobre a criação de Área Especial de Interesse Social - AEIS no Jardin Colonial, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8352

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Esatabelece REAJUSTE DA TARIFA por hora de estacionamento rotativo denominado "Zona Azul", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8351

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8350

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$4.413.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8349

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8348

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$216.644,53 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais cinquenta e três centavos).
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Decreto Municipal:8347

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$428.395,18 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
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