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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

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Ano
Indicação
7472 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1580/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, interceder junto ao setor competente da Administração, no sentido de providenciar a implantação do Projeto Futebol no Jardim Maristela II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1579/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Reitero indicação n° 0218/2017 de data 23 de fevereiro de 2017, que solicitou o serviço de passagem de máquina Motoniveladora e Cascalhamento em toda extensão da Rua João Delpesco, Jd. Maracanã.
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Indicação : 1578/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, interceder junto ao setor competente da administração, no sentido de providenciar a limpeza no entorno da Cachoeira no Jardim Maracanã na Rua João Neto sentido Vitória Régia.
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Indicação : 1577/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, efetuar a pintura das Lombadas ( Redutor de velocidade) e das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Joviano Alvim.
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Indicação : 1576/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que seja realizado o serviço de limpeza no canteiro central da Avenida Maria Alvim Soares, Jardim do Alvinópolis.
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Indicação : 1575/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que sejam disponibilizadas duas cadeiras de rodas para a Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1574/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que sejam realizados os serviços de máquina motoniveladora, cascalhamento e roçamento do leito carroçável, em toda a extensão da Estrada dos Morangueiros, via perpendicular a Estrada Bento Soares, no bairro da Usina. (Início: -23.079789, -46.650527. Fim: -23.081783, -46.645889).
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Indicação : 1573/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que sejam realizados os serviços de máquina motoniveladora, cascalhamento e roçamento do leito carroçável, em toda a extensão da via que margeia a Represa da Usina, no Loteamento Vila Dom Pedro.
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Indicação : 1572/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Reitera a indicação nº 1073/17 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar a fiscalização nas carrocerias de caminhão que servem para por sucata, na Avenida Imperial x Av. Industrial Walter Kloth, localizadas no Jardim Imperial.
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Indicação : 1571/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
I N D I C A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências relativas à necessidade de serviços de máquina motoniveladora, cascalhamento e compactação da Estrada do Guaxinduva, na altura do Loteamento Estrela até a Estrada Municipal Noé Ribeiro dos Santos, no bairro da Cachoeira.
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Moção
226 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0053/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leôncio Fernandes.
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Moção : 0052/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nize de Souza Barbosa Paccini.
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Moção : 0051/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Romaro Galvão.
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Moção : 0050/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresenta Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Eva Cordulla Hauer Vallejo”, pelo prêmio no concurso “Ação de reconhecimento: Escola de qualidade para todos e para cada um” promovido pelo Instituto Natura.
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Moção : 0049/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Pereira.
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Moção : 0048/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Tony Hayashida.
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Moção : 0047/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ivano do Nascimento.
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Moção : 0046/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Apresentamos Moção de Congratulações ao ¨Cabo PM Brunno Claro da Silva
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Moção : 0045/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Munícipe Luciana Maria Alves Polydoro pelo grandioso trabalho e militância na defesa do Centro Rural do Bairro Boa Vista, neste Município.
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Moção : 0044/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Onofre Silva (Ticão).-.-.-.-.-.-.-.-.
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Parecer Tribunal de Contas
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ACORDA a Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de SP, em sessão de 15 de agosto de 2017, pelo votos dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho - Relator, Antonio Roque Citadini - Presidente, e do Auditor Substituto Conselheiro Antonio Carlos do Santos, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Atibaia, exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0007/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC 2239/003/08, que trata do Pregão Presencial nº 131/2017 e do Contrato nº 165/2008 firmado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a empresa Comercial João Afonso Ltda.
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Parecer Tribunal de Contas : 0006/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas do exercício de 2014, processos TC-00395/026/14, TC-018375/026/14 e TC-018842/026/14.
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Parecer Tribunal de Contas : 0005/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Ofício C.CCM nº2033/2016 - Processo TC-1813/003/06
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Parecer Tribunal de Contas : 0004/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Ofício C.C.A. nº 2439/2016 - Processo TC 800450/445/07
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Parecer Tribunal de Contas : 0003/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2090/003/08 - prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pela PEA à Sociedade de Amigos do Bairro Jardim Imperial.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-00175/003/13 ref. Tomada de Preços n° 04/10
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Encaminha Contas da Prefeitura da Estância de Atibaia referente do Exercício de 2013 do Processo TC-1922/026/17 e TC-1922/126/13.
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Parecer Tribunal de Contas : 0008/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do estado de São Paulo
Ementa:
Encaminho a Vossa Excelência o processo referente ao TC - 1854/026/012 volumes de 01 ao 09; Anexos I a II, TC 1854/126/12 - Acessório 1 (Acompanhamento de Gestão Fiscal) Expedientes nº s: 4472/026/13; 44153/026/12; 42867/026/12; 39164/026/12; 25027/026/13; e, respectivo julgamento emitido pela colenda 2ª Câmara do Tribunal de Contas do estado de São Paulo - Unidade Regional de Campinas.
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Parecer Tribunal de Contas : 0007/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
17/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Ofício CCA nº 3591/2015 TC-0001779/003/11
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Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima , Ademilson Donizete Militão, José Carlos Machado , Michel Ramiro Carneiro, Reginaldo da Costa Ramos
Ementa:
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretiva
Ementa:
Fica autorizado o Senhor Saulo Pedroso de Souza - Prefeito da Estância de Atibaia a ausentar-se do Município a apartir do dia 10 à 31 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos de assuntos particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Confere ao Dr. João Francisco Gouvêa o título de CIDADÃO HONORÁRIO (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Sidnei Luciano Gonçalves
Ementa:
Confere ao Deputado Federal ROBERTO ALVES o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Não acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1854/026/12, relativo às contas do exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edison Bento Leite
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº De 04 de Março de 2016 Confere a Professora Maria Silvia Aira Fernandez, o título de Cidadã Honorária pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Luciano Gonçalves
Ementa:
Confere ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude de SP, JEAN MADEIRA, o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Lucas de Oliveira Cardoso
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Voluntariado no município de Atibaia e dá outras providências. (autoria do Ver. Lucas de Oliveira Cardoso)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
566 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0114/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Institui no dia 12 de outubro de cada ano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atibaia, a “Festa das Crianças Galera Maria Alvim”, e dá outras providências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Projeto de Lei : 0113/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários para a folha de pessoal, no exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 0112/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre o Atendimento Prioritário a idosos, as pessoas com necessidades especiais, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, no auto-atendimento das agências bancárias (caixas eletrônicos), no Município da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes).
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Projeto de Lei : 0111/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome – PMEF e o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos – PAANC.
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Projeto de Lei : 0110/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Oswaldo Agricio da Cruz Salgado, com início em propriedade particular e término na Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Projeto de Lei : 0109/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro “Grifo Caçador – 395°/SP”. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Projeto de Lei : 0108/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristovão, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
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Projeto de Lei : 0107/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
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Projeto de Lei : 0106/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
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Projeto de Lei : 0105/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Eurotides Soares dos Santos, que inicia em uma travessa da Estrada Motomo Maeda, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0031/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0030/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0029/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui regras relativas à instalação de elevadores em habitações multifamiliares de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0026/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Altera a redação do artigo 3°, paragrafo 3ª, da Lei Complementar Nº298 de 20 de Outubro de 1999 do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0025/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização de supressão de árvores isoladas ou vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 746, de 18 de julho de 2017, que institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
82 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Projeto de Resolução : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
11 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Insere o §3° à redação do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal (LOM) da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva
Ementa:
Altera a Redação do parágrafo 3º do Artigo 96º da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Akio Matsuda, Almir Bueno do Prado , Carolina Moreno Castillo, Daniel da Rocha Martini, Edison Bento Leite , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Sidnei Luciano Gonçalves , Ubiratan Fernandes de Oliveira , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
2
Ementa:
Versa sobre a revogação do § 2º, do art. 34, modificando, ainda, o caput, do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emil Ono
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Modificativa que altera a redação do §1º, e suprime parte do inciso I, ambos do artigo 151 da LOM - Lei Orgânica do Município. De auoria do Vereador Emil Ono.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rodrigo Parras , Emil Ono , Sidnei Luciano Gonçalves
Ementa:
Altera o Artigo 13 e revoga o Art. 13-A da Lei Orgânica do Município de Atibaia. (De autoria dos Vereadores Rodrigo Parras, Emil Ono e Sidnei Gonçalves)
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Proposta de Emenda a LOM : 0013/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson de Vasconcelos Veiga , Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta
Ementa:
Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A, ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0012/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 12/13, de autoria do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo e outros Vereadores, que cria o parágrafo 3° à Redação do Artigo 25° da Lei Orgânica Municipal. Subemenda nº 03/ de autoria do Vereador Edson Bento Leite e outros.
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Proposta de Emenda a LOM : 0011/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emil Ono
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 011/13, de autoria do vereador Emil Ono, que altera a redação do artigo 70 da Lei Orgânica do Município-
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Proposta de Emenda a LOM : 0010/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Fabiano Batista de Lima , Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 17 da Lei Orgânica Municipal
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Requerimento
1417 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0168/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de informar se a CAB, prestadora de serviços do SAAE, tomou as devidas providências para eliminar o mau cheiro exalado pelas Estações de Tratamento de Esgoto nos Residenciais Jerônimo I e II, no Caetetuba.
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Requerimento : 0167/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Tem este a finalidade de requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Departamento competente, envie ao gabinete deste vereador copia do projeto de construção do terminal de ônibus do Bairro do Tanque, neste Município.
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Requerimento : 0166/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informações sobre o procedimento da pavimentação da Rua Manoel Gomes La Torre, entre o Jardim Colonial e o bairro Vale das Flores
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Requerimento : 0165/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da Obra de Construção do Terminal Urbano Osamu Hidaka, no bairro do Tanque, neste.
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Requerimento : 0164/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da instalação de redutores de velocidade (lombada), no município de Atibaia.
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Requerimento : 0163/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo da Costa Ramos
Ementa:
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, prestar informações sobre as providências que serão tomadas referentes as instalações dos equipamentos de lazer na Praça “Vô Dorilla”, Jd. Cerejeiras.
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Requerimento : 0162/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa Legislativa, informações sobre as linhas de transmissões que estão sendo implantadas no Bairro Boa Vista, neste Município.
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Requerimento : 0161/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de informar esta Casa de Leis quais são os critérios adotados pela Santa Casa e pela UPA 24 horas, para classificar a prioridade dos atendimentos a serem realizados.
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Requerimento : 0160/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe esta Casa de Leis quando será realizada a limpeza do Ribeirão do Onofre, bairro do Portão.
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Requerimento : 0159/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
REQUER, informações referentes às Obras de Pavimentação noticiadas por meio da Concorrência Pública n.° 012/17, publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/10/2017.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
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Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Bonilha Gattamorta , Almir Bueno do Prado , Emil Ono , Fabiano Batista de Lima , José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Sidnei Luciano Gonçalves , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal).
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Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Bonilha Gattamorta , Almir Bueno do Prado , Emil Ono , Fabiano Batista de Lima , José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Sidnei Luciano Gonçalves , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Ouvidor Geral do Município para a legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
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Veto
33 resultados encontrados.
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Veto : 0006/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019/17.
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Veto : 0005/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 074/17.
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Veto : 0004/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 067/17.
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Veto : 0003/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 034/17
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2017.
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Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017
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Veto : 0006/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 189/2015.
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Veto : 0005/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 47/2016.
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Veto : 0004/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2016.
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Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2016.
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