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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


Recesso - Próxima Sessão Ordinária em 6/02/2018

LEI - Detalhes

Número0014-2016
Tipo de LeiDecreto Legislativo
Data19/12/2016
LegislaturaLEGISLATURA 2013-2016
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1° É declarado ponto facultativo, nas re...
Projeto de OrigemNão Disponível
Autor do Projeto de Origem
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Texto Original

Leis que Alteram ou Revogam a lei nº 0014-2016

Não existente.