Câmara municipal de Atibaia

Vereadores

LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Roberta Engle Barsotti de Souza

24/04/2018 - 18h00

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
250	01/01/1928	Dispõe sobre preços de energia elétrica da usina da Câmara Municipal	Ativa (Não consta revogação expressa)
249	01/01/1928	Altera a Lei 232 de 1926 Altera a Lei 234 de 1926 Altera a Lei 239 de 1927 Eleva o valor do empréstimo destinado às obras de construção e instalação da usina hidro elétrica	Ativa (Não consta revogação expressa)
248	01/01/1928	Declara de utilidade pública terrenos nas margens do Rio Atibaia	Ativa (Não consta revogação expressa)
247	01/01/1928	Determina o perímetro que delimita a área da cidade	Ativa (Não consta revogação expressa)
246	01/01/1928	Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1929	Ativa (Não consta revogação expressa)
245	01/01/1928	Gradua a porcentagem do Tesoureiro suprime o cargo de criador de água e esgotos	Ativa (Não consta revogação expressa)
244	01/01/1928	Modifica e consolida as leis relativas à arrecadação municipal	Ativa (Não consta revogação expressa)
243	01/01/1928	Dispõe sobre concessões de terreno municipal	Ativa (Não consta revogação expressa)
242	01/01/1928	Revoga a Lei 213 de 1923 Dispõe sobre Doação de imóvel Dispõe sobre fechamento dos salões de barbeiro da cidade	Ativa (Não consta revogação expressa)