Câmara municipal de Atibaia

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Instagram

YouTube

Vereadores

LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Roberta Engle Barsotti de Souza

Próxima Sessão

24/04/2018 - 18h00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
4136	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Rua Edith Flórido Facio localizada no Bairro da Ressaca, início da Alameda Santa Filomena, distante 150 metros da Estrada Municipal Luciano Rocha Peçanha, neste Município. ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
4135	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Tatsuya Suzuki que tem início no sítio de propriedade do Sr. Tiojium Netolina (Sítio Sol Nascente) e termina no sítio de propriedade do Sr. Luiz Antônio B...	Ativa (Não consta revogação expressa)
4134	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Rua Olavo Macedo Junior à Rua 1, sem saída, que tem início na Rua Your Moacir Carvalho, no Loteamento Residencial Água Verde, neste Município. (De autoria do Vereador Emil ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
4133	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Rua José Ronaldo Almendra, a atual Rua 07 (Sete), no Bairro Jardim Maristela. (De autoria da Vereadora Georgina Pitocco Piniano).	Ativa (Não consta revogação expressa)
4132	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Rua Prefeito Takao Ono, localizada entre a Avenida doS Bandeirantes e Rua Voluntários de 1932, Bairro Vila Junqueira, neste Município. (De autoria do Vereador Francisco Ant...	Ativa (Não consta revogação expressa)
4131	01/01/2012	Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Mosteiro Santo Elias – AMME localizada no Bairro do Portão, neste Município. (De autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza).	Ativa (Não consta revogação expressa)
4130	01/01/2012	Declara de Utilidade Pública o CAADE Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional. (De autoria da vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).	Ativa (Não consta revogação expressa)
4129	01/01/2012	Dispõe sobre a desafetação, afetação de área que especifica e autoriza alienação por permuta, e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
4128	01/01/2012	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2013, no valor de R$ 310.300.000,00 (trezentos e dez milhões e trezentos mil reais).	Ativa (Não consta revogação expressa)
4127	01/01/2012	Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Souza e Silva a Rua 03 (Três) do Bairro Jardim Parque Real neste Município. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).	Ativa (Não consta revogação expressa)