Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Clique aqui para ir ao conteúdo
Clique aqui para ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Toggle navigation
Notícias
Câmara
Página Principal
Comissões
Escola Legislativa
Galeria dos Presidentes
História do Município
Histórico da Câmara
Legislaturas
Mesa Diretiva
Legislação
Balancetes da Prefeitura
Busca Avançada de Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Vereadores
Sessão
Atas
Pautas
Vídeos das Sessões
Processo Legislativo
Diversos
Indicações
Moções
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Requerimentos
Licitação
Contratos
Licitações
Concursos
Resultados
Expediente
Expediente da Câmara
Fale Conosco
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão
24/04/2018 - 18h00
Página Inicial
Legislações
Decreto Legislativo
2015
LEGISLAÇÃO
1
2
»
Última
Decreto Legislativo
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
0012-2015
21/12/2015
FICA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0011-2015
17/12/2015
FIA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0010-2015
15/12/2015
A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
0009-2015
26/10/2015
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0008-2015
13/10/2015
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 07/13 DE 27 DE MAIO DE 2013.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0007-2015
08/07/2015
APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0006-2015
08/07/2015
CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0005-2015
02/07/2015
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0004-2015
15/06/2015
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0003-2015
27/05/2015
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar