Composta por três membros, a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo tem por objetivo examinar e emitir parecer sobre cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo; e sobre criação, organização ou supressão de distritos e divisão do território em áreas administrativas.
“Além disso, também é da competência específica da Comissão o plano diretor; o controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos e preservação dos recursos naturais; e o disciplinamento das atividades econômicas desenvolvidas no município”, explica o vereador José Carlos Machado (Zé Machado), que presidirá a Comissão no ano de 2018.
A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo será composta também pelos vereadores Marcos Pinto de Oliveira (Marcão do Itapetinga) – PSB, como vice-presidente; e membro Michel Ramiro Carneiro – PCdoB.
Enviar esta notícia para um amigo
Reportar erro