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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


29/05/2018 - 18h

Data: 09/02/2018 Hora: 00:00:00
Prefeito Saulo Pedroso atende pedido dos vereadores e anuncia medidas para flexibilizar cobrança do IPTU
Webline Sistemas

Nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, reuniu a imprensa, vereadores e representantes da sociedade civil no Auditório do Fórum Cidadania para fazer um comunicado sobre o IPTU 2018 em Atibaia: a Prefeitura decidiu aplicar uma trava progressiva na fórmula de cálculo para as construções – tanto comerciais quanto residenciais – que sofreram aumento acima de 40%.


A medida atendeu a solicitação dos vereadores da Câmara de Atibaia, que na tarde da última quinta-feira, 8/2, oficiaram ao Executivo pedido de reunião para ponderar a necessidade de considerar um escalonamento do resultado da planta genérica, e de promover atendimento especializado para avaliar as possíveis distorções dos valores venais lançados nos carnês de IPTU.


Esses assuntos foram discutidos na manhã desta sexta-feira pelo prefeito Saulo Pedroso, em seu gabinete, com a presidente da Câmara, Roberta Barsotti, e os vereadores Zé Machado, Ademilson Militão, Michel Carneiro, Prof. Fabiano de Lima, Marcão do Itapetinga, Reginaldo da Van, Julio Mendes e Tiaozinho da Farmácia. Logo em seguida, prefeito e vereadores comunicaram a decisão em entrevista coletiva concedida à imprensa (disponível no Facebook da Prefeitura).


Como consequência, na quarta-feira (14), após o Carnaval, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei travando o reajuste em 40% (tendo como base o IPTU de 2017) para essas edificações. O valor restante do aumento será dividido nos próximos cinco anos e a tarifa plena do IPTU em Atibaia será aplicada somente a partir de 2023, quando finalizar o efeito da trava progressiva.

Com a criação da trava progressiva, o lançamento do IPTU terá uma redução de aproximadamente R$ 10 milhões em previsão de arrecadação. O novo carnê do IPTU será enviado em breve à população.


"Eu queria agradecer a presença da presidente da Câmara, Roberta, e de todos os vereadores, e parabenizá-los pela sensibilidade, pela condução democrática dos trabalhos na sessão de Câmara da última terça-feira, e também parabenizar a população, porque é assim que você fortalece uma cidade e a democracia", disse o prefeito.


Saulo ainda reconheceu a conduta dos vereadores em promover o diálogo entre a Câmara, a população e o Poder Executivo, de forma responsável, e com lealdade. "E é por isso que nós tivemos a sensibilidade de atender o clamor de vocês, o pedido da cidade, e fazer aquilo que é possível, administrativamente falando", finalizou o prefeito.

O prefeito também anunciou que a partir do dia 19 de fevereiro uma Comissão Especial da Prefeitura atenderá a população no térreo (parte inferior) do Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret. Essa comissão estará responsável por ouvir a população e oferecer soluções para os pedidos de revisão e remissão do lançamento do IPTU 2018.


Para a presidente do Legislativo, Roberta Barsotti, os vereadores deram a resposta que a sociedade esperava. "A participação da população é muito importante para o desenvolvimento da cidade. A Câmara sempre estará aberta para debater os mais diversos temas, finalizou.

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