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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


29/05/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4581

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4580

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os incisos I e II do art. 2º e suprime o § 2º do art. 3º da Lei nº 4.140/13, que Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4579

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer da Estância de Atibaia - COMEFEL, revogando a Lei nº 3.768/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4578

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à Praça sem denominação localizada entre as Ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
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Lei Ordinária:4577

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4576

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Institui no dia 12 de outubro de cada ano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atibaia, a “Festa das Crianças Galera Maria Alvim”, e dá outras providências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4575

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4573

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4572

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Lei Complementar:0772

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0771

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0770

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0769

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.
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Lei Complementar:0768

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0767

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0766

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Benefício Tributário a ser aplicado sobre o valor nominal do IPTU dos imóveis construídos ou prédios, definidos pelo Artigo 21 da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, no exercício de 2018, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0765

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0764

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização de supressão de árvores isoladas ou vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do município, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0763

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município.
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Resolução:0002-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 79 inciso IV e artigo 81 inciso IV da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2012, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Resolução:0001

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Resolução:009-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
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Resolução:0008-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Resolução:0007-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Resolução:0006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
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Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
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Resolução:0004-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Resolução:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Decreto Legislativo:003-18

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei [...]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-18

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016.
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Decreto Legislativo:001-18

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
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Decreto Legislativo:0012-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0011-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0010-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
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Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Édeclarado ponto facultativo o dia 03 de novembro
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Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Emenda a LOM:0146-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 13-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0145-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, E SUPRIME PARTE DO INCISO I, AMBOSDO ARTIGO 151 DA LOM, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0144-2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0143-2015

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Emenda a LOM:0142-2013

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:0141-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Emenda a LOM:0140-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA, ACRESCE O ARTIGO 134- A DA LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER A RESERVA DO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS EM ONCURSO PÚBLIO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO CANDIDATOS AFRODESCENDENTES.
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Emenda a LOM:0139-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:0138-2012

Data:
19/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0137-2012

Data:
03/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA ED ATIBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8529

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$492.238,41 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).
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Decreto Municipal:8527

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, à Sra. JOANA MUCCIOLO SOARES, portadora do CPF n°245.804.318-63, de um espaço de 6,00m x 2,50m, na Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, neste Município.
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Decreto Municipal:8526

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$68.901,47 (sessenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8525

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$13.814,00 (treze mil e oitocentos e quartoze reais).
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Decreto Municipal:8524

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°7.905, de 31 de Março de 2016.
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Decreto Municipal:8523

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$55.809,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e nove reais).
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Decreto Municipal:8522

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.004,98 (dois mil, quatro reias e noventa e oito centavos).
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Decreto Municipal:8519

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço na Av. Industrial Walter Kloth, s/n°, Jardim Imperial, neste Município à Sra. Herica Ribeiro Pereira.
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Decreto Municipal:8518

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$313.651,90 (trezentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e um reias e noventa centavos).
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Decreto Municipal:8517

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, á ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL QUADRA DOS PRÍNCIPES, de uma área pública de aproximadamente 5.229,85m², localizada no Loteamento Quadra dos Prícipes, para revitalização de sistema de lazer de área comum.
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