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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


20/02/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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De
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Lei Ordinária
4850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:38

Data:
01/01/1902
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criado o imposto anual de oito mil reis
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Lei Ordinária:37

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre animais
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Lei Ordinária:36

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1901 a 1902
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:35

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Balanço da Câmara Municipal das Cidades de Atibaia no exercício de 1899 a 1900
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Lei Ordinária:34

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre redução de impostos municipais
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Lei Ordinária:33

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre cobrança dos proprietários de prédios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:32

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pagamento de Impostos municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:31

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinado a metade do valor dos impostos municipais sobrados em Campo Largo no futuro exercício
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Lei Ordinária:30

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre multa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:29

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criado os impostos anual de dez mil reis
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Lei Complementar
764 resultados encontrados.
Resolução
58 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
50 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7777 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3303

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3302

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica adiado para o dia 20 de setembro de 1996 o pagamento da primeira parcela e o consequente cronograma sequencial de execução de obras e de pagamento das demais parcelas para os mesmos dias dos meses subsequentes da 2 Etapa do Setor C Jardim dos pinheiros do Plano Extraordinário de Obras
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Decreto Municipal:3301

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o uso a título precassímo à Senhora Ana Olívia Brasil Fernandes de um espaço na Alameda Lucas Nogueira Garcês Estância Lynce para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3300

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3066 de 1994 Dispõe sobre o Regimento Interno da Estação Rodoviária Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3299

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 2344 de 1987 Revoga o Decreto 2751 de 1991 Dispõe sobre o Regulamento do Mercado Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3298

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3247 de 1996 Autoriza a Empresa Layrton Infante Monte Alto Me autorizada a fornecer coletores de lixo e bancos para jardins a serem instalados em praças ou logradouros públicos
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Decreto Municipal:3297

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o uso a título precaríssimo de um espaço na rua Antônio da Cunha Leite no Bairro Portão ao senhor FuKue Yamashita Matuoka para a instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
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Decreto Municipal:3296

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar 178 de 1996 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames médicos nos alunos de Pré Escola e 1 Grau da Rede Pública Municipal no início de cada ano letivo e acompanhamento médico periódico em todas as fases do curso
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Decreto Municipal:3295

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras de propriedade da Indústria Mecânica BN Ltda situada no loteamento Vila Silva
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Decreto Municipal:3294

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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