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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:100

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de reforma do Santo Cruzeiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:100

Data:
01/01/1906
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Organiza o ensino público para as escolas estaduais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:10

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a atender as despesas com o aluguel da sala de aula da 2 Escola Municipal Noturna Mista
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:10

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Matadouro público
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Lei Ordinária:1

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 282 de 1937 Autoriza o Prefeito a ceder gratuitamente ao Senhor Ângelo Bellini um lote de terreno na Rua Adolpho André para construção de um grupo de 4 casas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3778

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o uso a título precário de um salão anexo ao Estádio Municipal Salvador Russani com a área localizado à Praça Brasília Bairro Alvinópolis para a Advibaia Associação de Apoio ao Portador de Deficiência de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3777

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Orçamento plurianual de investimento para o triênio de 2000 a 2002 do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3776

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia para o exercício de 2000 e fixa medidas de caráter Administrativo e Financeiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3775

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3589 de 1998 Autoriza à Sociedade Mantenedora do Grupo Escoteiro do Ar Atibaia a título precário e gratuito o uso de um imóvel situada no Aeródromo Municipal Dr Olavo Amorim Silveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3774

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3626 de 1998 Dispõe sobre critérios para atualização do valor venal de imóveis para efeito de cálculo e recolhimento do ITBI Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3773

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3625 de 1998 Dispõe sobre a regularização de atos internos concernentes ao Departamento de Finanças
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3772

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3623 de 1998 Regulamenta o lançamento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e TSU Taxas Sobre Serviços para o exercício de 1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3771

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinada para abrigar as dependências de uma Igreja da Paróquia de São Benedito a área a ser destacada de área maior localizada na Praça Santa Marta no Bairro Recreio Estoril
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3770

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O Conselho Municipal de Assistência Social com as substituições ora efetivadas passa a ter a seguinte composição DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Titulares Paulo Sérgio Machado Vera Lúcia Magri Maria do Carmo Nogueira Steinmann Suplentes Denise Aparecida Cintra Soares Vera Lúcia Moreira de Assis Adriana Moraes Silva SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Titulares Cleide Aparecida Magri de Paula Lilian Vogel Freitas da Silva Maria Antônio Peçanha Tonon Suplentes Leonice Maria da Silva Oliveira Silvia Leite de A Viana Márcia Peranovich Ferraz SECRETARIA DA SAÚDE Titulares Cecília Luiza Liguori Liguofi Márcia Cheffên Zigaib Valmir Polessi Suplentes Ida Fagnani Senzi Bemardo Luciana de Oliveira Felix Silvia Maria Sirera Kross DOS USUÁRIOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS Titulares Armando Pinzan Benedicto Orivaldo do Amaral José Roberto Rezende Lima Suplentes Arlete Levy Tereza Gomes Callegari Maria Teresa G Dei Ry REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSI TÊNCIA SOCIAL Titulares João Batista Manga José Silveira Cintra Oscar Ribeiro dos Santos Suplentes Floriza Kazue Okuda Irmã Floriza Maria José Canhisares Amadeu Walter Pastana do Amatal REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS OU TRABALHADORES NA ÁREA SOCIAL Titulares Leila Maria Martinho Novak Neusa Silva Mattos Hebe Costa Villeia Ferreira Suplentes Herminio de Morais Jr Maria Aurora Vieira Nogueira Cobra Maria Goretti Nunes Marques
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Decreto Municipal:3769

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede autorização para o Senhor Pedro Barbosa dos Santos prestar serviços de limpeza e manutenção adequados dos sanitários públicos do recinto do Mercado Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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