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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

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De
Até
Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:94

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o senhor Amadeu Memolo Netto a ligar uma rede de água na Estância Lynce a fim de servir o prédio a ser construído em terreno de sua propriedade situado no Bairro do Itapetininga
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:94

Data:
01/01/1906
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulariza a compra e venda de gêneros na Praça do mercado desta cidade
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Lei Ordinária:939

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com a realização de festividades comemorativas do transcurso do 301 aniversário da fundação de Atibaia bem como a divulgação da cidade através da imprensa paulistana
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Lei Ordinária:938

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com o pagamento de contas do exercício de 1965 e relativas às comemorações do III Centenário de Atibaia
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Lei Ordinária:937

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar os serviços técnicos de firma especializada em aparelhos eletrônicos para instalação de som e música ambiente na Estação Rodoviária Municipal e fornecimento dos materiais que fizerem necessários para tal fim
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Lei Ordinária:936

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Representação da Campanha Nacional da Alimentação Escolar CNAE em São Paulo para fornecimento de Merenda aos estabelecimentos escolares sediados neste município e abre crédito especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:935

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede à viúva do ex servidor municipal João Pereira de Araújo uma pensão mensal vitalícia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:934

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aposentadoria ao servidor municipal Eleutério Antônio Ferreira Auxiliar lotado em Cemitério Seção de Obras e Serviços Municipais do Quadro Geral da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:933

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Passa a denominar Parque das Cascatas o Sítio dos Pereiras localizado no Antigo Bairro do Itapetinga
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:932

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos municipais Brasão de Armas Hino e Bandeira de Atibaia
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Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:64

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 15 de 1991 Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinados a execução de empreendimentos na área de saneamento básico conforme Programas Integrantes do Plano de Ação Imediata de Saneamento País Brasil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:639

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:638

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:637

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE em empresa pública, dispõe sobre os serviços de saneamento básico no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:636

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Biblioteca Pública Municipal “Joviano Franco da Silveira”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:635

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência salarial do emprego efetivo de Assistente Social na Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:634

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 2º (caput) da Lei Complementar nº 544, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Cultura de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:633

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências. (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
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Lei Complementar:632

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:631

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia e o SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campinas, Atibaia, Americana e Região, para o período 2011/2013; e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:935

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 779 de 1973 Fica aprovada a regulamentação da Lei 1106 de 1969 que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Dispõe sobre normas técnicas do serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância de Atibaia
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Decreto Municipal:934

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre taxas tarifas preços e contribuição de melhoria do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia
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Decreto Municipal:933

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 779 de 1973 Fica aprovada a regulamentação da Lei 1106 de 1969 que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE
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Decreto Municipal:932

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada a Comissão Municipal do MOBRAL de Atibaia com o objetivo de realizar em sua área territorial e administrativa os objetivos propostos pela Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL
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Decreto Municipal:931

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:930

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos serviços profissionais prestados pelo Senhor Moacyr Zanoni no levantamento topográfico das áreas do município reservadas para a instalação de indústria
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Decreto Municipal:93

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste das tarifas urbanas do serviço telefônico local
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Decreto Municipal:929

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:928

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:927

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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