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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

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De
Até
Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:915

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com a execução das obras de cobertura do Edifício da Câmara Municipal
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Lei Ordinária:914

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a proceder à remodelação e reforma urbanística da praça Claudino Alves com a construção nesse logradouro de uma luminosa conforme projeto elaborado pela TECNICS Comércio Indústria e Engenharia Ltda e abre crédito especial
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Lei Ordinária:913

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a doar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica todos os materiais e equipamentos destinados à execução e construção de uma linha de energia elétrica
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Lei Ordinária:912

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a receber do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas um auxílio financeiro para ser aplicado na construção do Matadouro do Município podendo celebrar respectivÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`
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Lei Ordinária:911

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 855 de 1965 Abre crédito especial destinado a aquisição de materiais postes e demais equipamentos necessários à reforma e ampliações geral de todas as linhas de distribuição de energia elétrica
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Lei Ordinária:910

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 805 de 1964 Ficam isentos de impostos e taxações municipais as Igrejas e Templos as sociedades beneficentes e filantrópicas as instituições de educação e de assistência social as entidades recreativas e esportivas com sedes próprias Revoga a ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`}GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ
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Lei Ordinária:91

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a firmar contrato com a Cia Textil Brasileira e Cia AEG Companhia Sul Americana de Eletricidade ambas com sede em São Paulo conjunta ou separadamente a fim de proceder aos estudos sobre a Usina Elétrica Municipal
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Lei Ordinária:91

Data:
01/01/1905
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o lugar de relação da iluminação pública em Campo Largo
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Lei Ordinária:909

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aposentadoria ao extranumerário diarista João de Siqueira
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Lei Ordinária:908

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a firmar acordo na ação judicial proposta contra a Prefeitura Municipal por Sebastião Pires referente a impetração de mandado de segurança que impetrou contra ato ilícito do ex prefeito Geraldo Cunha Barros feito que correu pelo juízoÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`
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Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:612

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a incorporação, na Área Urbana Contínua, da área de terras que especifica, localizada no Bairro Ponte Alta, neste Município.
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Lei Complementar:611

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concessão de reajuste salarial aos empregados do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia; altera a Lei Complementar nº 595, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia e aprova o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SAAE e o SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água em serviço de Esgoto de Campinas e Região, para o período de 2009/2011; e dá outras providências.
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Lei Complementar:610

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera anexos da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia e dá outras providências, na forma que especifica.
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Lei Complementar:61

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica incluído na classificação geral das ocupações técnicas administrativas o cargo ou emprego de Mensageiro I
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Lei Complementar:609

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o repasse inflacionário nos subsídios percebidos pelos Vereadores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:608

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e a ASCA – Associação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:607

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:606

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Art. 9º da Lei Complementar nº 604, de 11 de março de 2010, que regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:605

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 461, de 15 de março de 2005. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:604

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:908

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:907

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:906

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:905

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:904

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:903

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:902

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 885 de 1973 Regulamenta o funcionamento das feiras livres
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Decreto Municipal:901

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado à reforma do abrigo de passageiros existentes no trevo da Rodovia Fernão Dias SP 10 para instalação de aparelho de rádio
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Decreto Municipal:900

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o comércio eventual e ambulante
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Decreto Municipal:90

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o prazo suplementar até 28 de fevereiro de 1961 para pagamento dos impostos e taxas municipais sem multa
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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