Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:973

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 791 de 1964 Autoriza o Executivo a efetuar depósito do numerário arrecadado pela Tesouraria Municipal em estabelecimentos oficiais de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:972

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Via Pública Passa a denominar Rua Dr Eurico Souza Pereira a atual Rua Rosa situada no Bairro Alvinópolis perímetros urbano da cidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:971

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto Lei 28 de 1944 Regulamenta o horário de abertura e fechamento do comércio e indústria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:970

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a desapropriar uma área de terra contendo 117 282 metros e autoriza a Prefeitura a celebrar com a AMOB Tour Associação dos Motelistas do Brasil contrato de arrendamento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:97

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a Receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1950
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:97

Data:
01/01/1906
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1906 a 1907
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:969

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de via pública Passa a denominar Rua João Soares do Amaral a via pública conhecida por rua 3 situada na Cidade Satélite e que se inicia na Avenida 9 de Julho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:968

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a isentar do pagamento dos emolumentos e taxas referentes à inhumação dos despojos de João Batista Conti ex Prefeito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:967

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a conceder a Dona Benedita de Arruda Fonseca viúva de Paulo Araújo Fonseca pensão mensal enquanto perdurar a viuvez
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:966

Data:
01/01/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 48 de 1948 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância Concessões de terrenos para sepulturas perpétuas adquiridas antecipadamente para inhumações futuras por metro quadrado
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:71

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:70

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2374 de 1989 Altera alíquotas do ISS e Taxas de Licenças
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:69

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o Prefeito Municipal autorizado a outorgar concessão de uso de uma área de terras situado no Jardim 3 Centenário com a seguinte confrontação Começa no marco 1 cravado no alinhamento da Avenida 3 Centenário deste pelo alinhamento da Avenida 3 Centenário e distância de 9,90 metros até o marco 2 deste bifurcando com a Rua n 2 em curva à direita e com o desenvolvimento de 8,04 metros até o marco 3 destinada para a construção de um centro comunitário para instrução formação e vivência social moral religiosa dos necessitados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:68

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a efetuar a doação de um terreno à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia sociedade civil de caráter beneficente destinado a construção da sede social da donatária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:671

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 8º da Lei Complementar nº 501/2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços”) no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:670

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ATIBAIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:67

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 44 de 1992 Ficam incluídos na classificação geral das ocupações de gerentes Chefias os cargos ou empregos de Secretário de Serviços Diretor do Departamento de Viação e Diretor de Departamento de Serviços Urbanos Fica alterada a denominação do cargo de Chefe da Divisão de Conservação das Vias Urbanas para Chefe da Divisão de Conservação de Vias públicas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:669

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:668

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a aplicação de cursos de aprimoramento, por este Poder Legislativo, de cursos de aprimoramento para os Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe sobre demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003 - 2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Rodrigo Parras ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Altera a redação dos artigos 17º, 19º, 22º, 25º, 27º, 47º, 48º, 50º, 51º, 52º e 54º do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 149 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 24 de MARÇO do ano de 2016 (quinta-feira), não havendo assim expediente nas repartições da Câmar Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
15/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o Precer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paullo exarado no Processo TC-00395/026/14, TC 018375/026/14 e TC 018842/026/14, relativo às contas do exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Compila os Decretos Legislativos nº 12/1995, 08/2008, 004/2011 e 02/2014, para instituir no âmbito do Município de Atibaia, a entrega do "Brasão do Município" e o diploma "Destaque do Ano - Segurança Pública" a serem concedidos aos Policiais Rodoviários Federais, aos Policiais Civis e Militares (incluidos os membros do corpo de bombeitros e Polícia Rodoviária Florestal) e aos Guardas Civis Municipais, que se destacarem em ações benéficas em nosso município, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo N°003/2016. (Autor Verador Fabiano Batista de Lime).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:971

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Lamartine Fagundes a via pública sem denominação conhecida por Avenida Ipê localizada no bairro denominado Vila Gardênia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:970

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:97

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o prazo suplementar até 31 de agosto de 1961 para pagamento sem multa da Taxa de Conservação de Estradas Municipais relativamente à 1 prestação vencida no mês de junho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:969

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:968

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:967

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:966

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:965

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:964

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:963

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede permissão de uso a título precário de um box da Feira de Produtos de Atibaia à Companhia Textil Brasileira para exposição e venda de tecidos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.