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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

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Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:957

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as reformas em prédios residenciais comerciais ou industriais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:956

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a receber em doação sem ônus com a sua Atual denominação características e confrontações a via de acesso à Estância Lynce e ao Lynce Estância Clube denominada Avenida Engenheiro Walter Engrácia de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:955

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar um químico para superintender o Tratamento de Água da Seção de Obras e Serviços Municipais do Quadro Geral da Prefeitura com os vencimentos mensais equivalente a 3 salários mínimos regionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:954

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alugueis dos boxes da Estação Rodoviária e do Mercado Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:953

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Clóvis Soares a atual Rua Genciana situada no Bairro de Alvinópolis perímetro urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:952

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 48 de 1948 Altera a Lei 556 de 1960 Revoga a Lei 889 de 1965 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância Revoga a Lei 846 de 1965 Dispõe sobre apreensão de animais veículos volumes e objetos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:951

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 888 de 1965 Regulamenta o estacionamento de charretes e de animais de aluguel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:950

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a subvencionar as despesas de caráter contratual com o aluguel do prédio onde funciona a Agência Postal Telegráfica local
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:95

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 48 de 1948 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:95

Data:
01/01/1906
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o policiamento noturno na cidade
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Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:658

Data:
15/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 584, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:657

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:656

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o repasse inflacionário nos subsídios percebidos pelos Vereadores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretiva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:655

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 208, de 05 de junho de 1997, que dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de motéis no município e dá outras providências.(de autoria do Vereador Paulo Fernando Serrano Catta Preta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:654

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Artigos 20, 21, 22, 23, 24, 29, 58, 59, 68, 73, 83 e os Anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008 que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia; revoga a Lei Complementar nº 610, de 11 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 642 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providências, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:653

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre normas e ações da Política de Proteção e Bem Estar aos Animais no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:652

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Unidade de Vigilância em Zoonoses – UVZ, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:651

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 626, de 11 de maio de 2011, que regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o Código de Urbanismo e Meio Ambiente da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização dos “condomínios de fato”, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:650

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de setores do Anexo I do artigo 2º da Lei Complementar nº 509, de 09 de outubro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 573, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
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Lei Complementar:65

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:953

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:952

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto 832 de 1973 Reformula o preço pelo uso da Estação Rodoviária Municipal
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Decreto Municipal:951

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam doados à Assistência Social de Atibaia ASA os bens imóveis uma perua Chevrolet ano 1962 seis motores com bomba vinte e quatro para raios de distribuição tipo válvula quatro malas três de couro e uma de fibra trinta pneus velhos de diversas medidas uma máquina de furar manual um tapete novo dois lustres doze peças de alumínio novas uma leiteira e uma frigideira um amplificador vinte mil quilos de ferro velho cem quilos de cobre duzentos quilos de sacos de cimento vazios cinquenta quilos de bronze duzentos e cinquenta quilos aproximadamente de papéis uma máquina de escrever uma máquina de escrever smith corona uma máquina de escrever everest e uma máquina de somar inzad
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Decreto Municipal:950

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:95

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído luto oficial por três dias nas repartições municipais em homenagem póstuma ao Senhor Recaredo Granja Carneiro ex Vereador à Câmara Municipal
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Decreto Municipal:949

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:948

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a aquisição de uma viatura para uso no serviço de merenda das escolas do município
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Decreto Municipal:947

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o adiamento do reinício das atividades do Parque Infantil e Curso Pré Primário Florêncio Pires de Camargo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:946

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:945

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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