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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


20/02/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4510

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Ordinária n.º 4.010, de 04 de agosto de 2011 que denominou de Biblioteca Escolar Comunitária André Carneiro, à biblioteca situada no Bairro Jardim Imperial, em Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4509

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados à coleta e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4508

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação da Primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares/PCJ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4507

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4506

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA Nestor de Oliveira Natal (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4505

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública PRÓ-FLOR- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNEMENTAIS DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4504

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o "Dia Municipal do Fusca", e dá ooutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4503

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei n°3.685/2008 que denominou Rua Therezinha Cintra Ferro, localizada no Loteamento Jardim América, travessa da Rua Panamá, Bairro Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4502

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Trata dos salários dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4501

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a numeração predial nas vias públicas existentes no Bairro do Portão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
764 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0705

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0704

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0703

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0702

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0701

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0700

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0699

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Art. 32 da Lei Complementar n° 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0698

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 587, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE (nova denominação do SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0697

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de itens do anexo I do art. 2° da Lei Complementar n° 666, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Generica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0696

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar n° 679 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
58 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
50 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7777 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8340

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8339

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento VILLAGE D'ATIBAIA" para instalação de Portal de Identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8338

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$720.092,96 (setecentos e vinte mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8337

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$573.536,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8334

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8333

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$213.000,00 (duzentos e treze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8332

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°8.003, de 27 de julho de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8331

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$232.354,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e qautro reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8330

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$168.650,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8329

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento, o credenciamento e o Regulamento Interno da Feira do Produtor Rural do Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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