Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:949

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a cobrar amigavelmente sem multa e sem correções monetárias todas as dívidas ativas do município constituídas em impostos e taxas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:948

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer a despesas realizadas nos exercício de 1964 e 1965
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:947

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 914 de 1966 Autoriza o Executivo a proceder à remodelação e reforma urbanística da praça Claudino Alves com a construção nesse logradouro de uma luminosa conforme projeto elaborado pela TECNICS Comércio Indústria e Engenharia Ltda e abre crédÃõH¾|` ð
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:946

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 861 de 1965 Fica criada a Taxa de Execução de Calçamento destinado a atender as despesas efetuadas com a execução dessas obras nas vias e logradouros públicos municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:945

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 868 de 1965 Dispõe sobre funcionamento de mercearias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:944

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:943

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 601 de 1961 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos do funcionalismo da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:942

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nos compromissos de venda e compra nas promessas de compromisso e na cessão de direitos de compromisso inscrito ou não é facultado aos compromissários compradores originários e bem assim aos cessionários recolher por antecipação o Imposto de Transmissão IÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ŽGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:941

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a receber em doação pura e simples uma linha de energia elétrica de propriedade do senhor Demétrio Pignatari
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:940

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Interventor Federal no Município a conceder uma gratificação aos servidores da Prefeitura senhores Manoel Gomes La Torre Maurício Silveira Bueno Odair Benedito Rolindo Benedito Olésio Brasil e Benedito Vianna a cada um proveniente da prestação ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`{GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñ
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:649

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 631, de 21 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE e aprova o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a SAAE e o SINDAE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água em serviço de Esgoto de Campinas e Região, para o período de 2011/2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:648

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar nº 575 de 24 de novembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de uma área de 3.842,13m², no Bairro Jardim dos Pinheiros, neste Município, à entidade Viva a Diferença - Instituto de Apoio ao Deficiente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:647

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:646

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que específica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:645

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e a ASCA - Associação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:644

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de Dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 616, de 20 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:643

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:642

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Artigos 20, 21, 22, 23, 24, 29,68 73, 83 e os Anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 19, 22 e 23 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008 que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia; revoga os Artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 617, de 20 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:641

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 632, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:640

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 378, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:944

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:943

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:942

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com a complementação das obras de reforma do edifício da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:941

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:940

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:94

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de quantidade de diaristas para o serviço de Estradas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:939

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:938

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:937

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos serviços profissionais prestados pelo senhor Nelson Hossne referente ao pedido de parcelamento do débito da Prefeitura para com o Instituto Nacional de Previdência Social INPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:936

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.