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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

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De
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Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4458

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4457

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.757.400,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4456

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4455

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0183-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Akio Matsuda
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua KATSUYOSHI MATSUOKA - a atual Rua Fortaleza, no trecho que se inicia na Avenida Dom Pedro II e termina na Rua Tamandaré – Bairro Jardim Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4454

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ESTRADA PAULO FERNANDO GERIBELLO CATTA PRETA, a Estrada do Mato Dentro, localizada no Bairro da Ponte e Bairro Mato Dentro, neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4453

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Akio Matsuda
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSÉ SHINGE KOMURA - a atual Rua 7. Trata-se de rua sem saída que se inicia na Rua João Neto – Bairro Jardim Maracanã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4452

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3.169/2001 que fixa normas para declaração de Utilidade Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4451

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Carlos Avanço
Ementa:
Dispõe sobre denominação de praça localizada no bairro Nova Atibaia, nesta Cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4450

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucas de Oliveira Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada JESUS FRANCISCO PEREIRA à estrada sem denominação que inicia na Estrada Luciano Rocha Peçanha e vai até a propriedade dos sucessores de Jesus Francisco Pereira. De autoria do Ver. Lucas de Oliveira Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:445

Data:
01/01/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 382 de 1956 Autoriza a Prefeitura a doar à Cooperativa de Consumo São João limitada uma área de terreno situada de frente para a Rua José Inácio pertencente ao Patrimônio Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0677

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0676

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da LC 280, de 22 de dezembro de 1998 – CTM, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0675

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0674

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 644, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0673

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0672

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 653 de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros vereadores).
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7702

Data:
13/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.490,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7701

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.965, de 16 de março de 2011, que disciplina o plantio, a poda e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7700

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 105.077,87 (cento e cinco mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:770

Data:
01/01/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:77

Data:
01/01/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 76 de 1958 Dispõe sobre fixação de salários e concessão de férias ao pessoal extranumerário da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7699

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abetura de um crédito suplementar no valor de R$ 286.611,74 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7698

Data:
05/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinatura de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7697

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7696

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7695

Data:
30/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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