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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


20/02/2018 - 18h00

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Lei Ordinária
4850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4500

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ROTARY CLUB ATIBAIA (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4499

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Morelli, com início na Alameda Lucas Nogueira Garcez e término em propriedade particular, sendo uma estrada sem saída, no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4498

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA MARTINHA MACHADO DE ANDRADE à rua sem denominação (conhecida como Rua Bom Jesus) que inicia na Estrada Estadual Arão Sahm e vai até a propriedade particualr. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4497

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Liga Atibaiense de Futsal - LAFS (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4496

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua João Dias Ribeiro, no bairro Recreio Maristela, com início na Rua Tranquilo Luiz Rosa e vai até a Rua Serra do Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4495

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Atibaia e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4494

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Herminio Scarelli à Rua sem denominação que se inicia na Rua Amador Scarelli e tem o seu término em propriedade particular. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4493

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Jamil Hassen à área de Lazer Nº04, localizada entre as Ruas Cristas de Galo, Cruz de Malta e das Açucenas no Bairro Nova Atibaia, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4492

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proprietários de Aeronaves e Pilotos de Atibaia – APAPA” de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4491

Data:
31/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação de Luthiers do Brasil. (De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
764 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0695

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação, do artigo 2º da Lei Complementar nº. 501, de 13 de julho de 2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços) no Município de Atibaia, da Lei Complementar nº. 550/2007 e da Lei Complementar nº. 671/2013. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0694

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Institui a gratificação a ser paga mensalmente ao controlador interno, em consonância com as disposições da Resolução n° 005/14, de 27 de maio de 2014, que trata do serviço de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0693

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Redação da Lei Complementar n° 291/99, alterada pela Lei Complementar n° 629/11, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria dos Vereadores Daniel da Rocha Martini e Lucas de Oliveira Cardoso).
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Lei Complementar:0692

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0691

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0690

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0689

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 666 de 03 de setembro de 2013 e acrescenta o artigo 5°A que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0688

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0687

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo n° 11, da Lei Complementar n° 669, de 02 de outubro de 2013, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0686

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Resolução
58 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
50 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7780 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8331

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$232.354,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e qautro reais).
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Decreto Municipal:8330

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$168.650,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8329

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento, o credenciamento e o Regulamento Interno da Feira do Produtor Rural do Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8328

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a continuidade do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e o reajuste da respectiva tarifa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8327

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA -.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8326

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8325

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS -, para o triênio 2015/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8324

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$650.548,00 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8323

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de Uso a Título Precário, a Sra. Maria Elizabete dos Santos, portadora do CPF n°300.283.448-39, de um espaço de 5,00m X 2,00m, na Praça Guilherme Gonçalves, neste Município, para instalação de Bancas de Jornais e Revistas.
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Decreto Municipal:8322

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 200-A do Código Tributário Municipal - CTM, aprovado pela Lei Complementar n°280/98 e suas alterações, que institui a transação como modalidade de extinção de crédito tributário.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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