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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Fabiano Batista de Lima  - PROS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Fabiano Batista de Lima
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
28/11/2017 às 18h

Busca avançada para Legislação

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De
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Lei Ordinária
4816 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:931

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica isento do pagamento do Imposto Predial e das Taxas de Conservação de Calçamento Limpeza de Vias Públicas e Remoção de Lixo Domiciliar e Esgoto o prédio situado à Rua José Lucas locado à Prefeitura Municipal de Atibaia
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Lei Ordinária:930

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 558 de 1960 Fica criado no Município a taxa de melhoria e de Conservação de Loteamento
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Lei Ordinária:93

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a mandar proceder aos necessários estudos e a entrar em acordo com o proprietário para a desapropriação de uma área de terras pertencente ao senhor José Herculano Bueno necessária ao alargamento da rua do Itapetininga
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Lei Ordinária:93

Data:
01/01/1906
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera art 5 da Lei 1
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Lei Ordinária:929

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a isentar do pagamento dos emolumentos e taxas referentes à inhumação dos despejos de Victório Belvizzo ex eletricista Plantão Noturno da Seção de Luz e Força do Quadro Geral da Prefeitura da Estância
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Lei Ordinária:928

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com as atividades da Comissão Central de Esportes
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Lei Ordinária:927

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece horários bancários
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Lei Ordinária:926

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica proibida a utilização de rótulos de propaganda de outros Municípios nas embalagens de quaisquer produtos agrícolas in natura ou industrializados produzidos neste município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:925

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criado sob a administração direta o Serviço de Previdência Social dos Servidores do Município de Atibaia
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Lei Ordinária:924

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 809 de 1964 Fica criado no quadro de funcionários da Câmara Municipal os cargos um Diretor da Secretaria um Secretário do Presidente um Contínuo um consultor jurídico um auxiliar de Secretaria
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Lei Complementar
756 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:630

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão onerosa de uso do Balneário Municipal, bem como sua administração e exploração.
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Lei Complementar:63

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica suprimido o conteúdo da Alínea A da Lei 1489 de 1975 readequando as demais alíneas na sequência
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Lei Complementar:629

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar n.º 291/99 que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia e dá outras providências. (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira)
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Lei Complementar:628

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 306, de 09 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público e dá outras providências.
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Lei Complementar:627

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e a ASCA – Associação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:626

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização dos “condomínios de fato”, e dá outras providências.
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Lei Complementar:625

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Atibaia.
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Lei Complementar:624

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 562 de 22 de abril de 2.008, que dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Econômico no Município de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Emil Ono e outros).
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Lei Complementar:623

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Anexo I do Art. 2º da Lei Complementar nº 509, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
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Lei Complementar:622

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Resolução
46 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
46 resultados encontrados.
Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:926

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:925

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de via pública Passa a denominar Rua 8 do loteamento denominado Cidade Satélite
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Decreto Municipal:924

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:923

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:922

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:921

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:920

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:92

Data:
01/01/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído luto oficial por três dias nas repartições municipais em homenagem póstuma ao Senhor Dr Oswaldo Urioste ex Prefeito Sanitário
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Decreto Municipal:919

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para o fim de serem desapropriadas as áreas de terras de propriedade de Teruo Sugawara e Dr Walter do Amaral um terreno localizado no bairro da Ponte Alta um terreno localizado no bairro do Laranjal de Baixo
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Decreto Municipal:918

Data:
01/01/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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