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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


20/02/2018 - 18h00

Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
4850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4532

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4531

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianãs e Adolescentes Diabéticos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4530

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA EMANUEL CARLOS GARCIA DA SILVA, à Rua com duplicidade de denominação Estrada dos Parecis, que inicia em uma travessa da Estrada do Roncador finalizando na Rua dos Hibiscus, localizada no bairro Jardim Estância Brasil, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4529

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4528

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4525

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4524

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
764 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0725

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito Municipal da Estância de Atibaia
Ementa:
Dispõe sobre o aumento da taxa de resíduos sólidos domiciliares (TRSD) e taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) e alteral dispositivo da Lei Complementar nº 486/05, de 25 de outubro de 2005.
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Lei Complementar:0724

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0723

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0722

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0721

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0720

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0719

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
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Resolução
58 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005-2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0004-2013

Data:
11/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.
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Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
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Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
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Resolução:0001-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.
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Resolução:0009-2012

Data:
10/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0005-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0004-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0009-2010

Data:
22/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências.
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Resolução:0003-2010

Data:
12/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010-2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 16 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal da Estãncia de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014.
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Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014
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Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
10/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014.
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Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL
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Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014
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Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Insere disposições legais no Decreto Legislativo nº 006/2008, e dá outras providências (de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores)
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Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 DE MARÇO DE 2014
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Emenda a LOM
30 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
7780 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8366

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, da "Lanchonete do Jardim do Lago" localizada no Jardim do Lago, à Sra. Karine Cristine Geraso Carazai.
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Decreto Municipal:8365

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família do bairro Cachoeira - USF José Francisco de Faria - para o quadriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8364

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8363

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municípal da Saúde - CMS, para o quadrriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8362

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, áreas localizadas no Loteamento Parque das Nações, neste Município.
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Decreto Municipal:8360

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).
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Decreto Municipal:8358

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8357

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.079.300,00 (hum milhão, setenta e nove mil e trezentos reais).
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Decreto Municipal:8356

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os artigos n°258 e n°259 do Código Tributário Municipal, que tratam do julgamento de 2°instância administrativa e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8355

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
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Outras Legislações
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