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CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão
24/04/2018 - 18h00
Página Inicial
Legislações
Lei Ordinária
1972
LEGISLAÇÃO
1
2
3
4
5
6
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
1326
01/01/1972
Abre crédito especial destinado ao recolhimento a favor do INPS da contribuição devida pelo serviço Atibaiense de Televisão SAT referente ao mês de dezembro de 1971 inclusive juros e correção monetári...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1325
01/01/1972
Concede no corrente exercício aos servidores da Câmara Municipal o 13 salário
Ativa (Não consta revogação expressa)
1324
01/01/1972
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1973 a 1975
Ativa (Não consta revogação expressa)
1323
01/01/1972
Orça a receita e fixa a despesa do município de Atibaia no Orçamento Programa para o exercício de 1973
Ativa (Não consta revogação expressa)
1322
01/01/1972
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP instituído pela Lei Compl...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1321
01/01/1972
Abre crédito especial destinado ao pagamento de Abono de Natal e 13 salário aos funcionários e servidores desta Prefeitura
Ativa (Não consta revogação expressa)
1320
01/01/1972