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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Fabiano Batista de Lima

Próxima Sessão

Sessão Ordinária
19/09/2017 às 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
2485	01/01/1991	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	Ativa (Não consta revogação expressa)
2484	01/01/1991	Autoriza o município a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo SA TELESP e com a Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA objetivando a implantação ou Extensão do Serviço de ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
2483	01/01/1991	Autoriza o Executivo a proceder denominação de Estrada Eugênio Zago a atual Estrada da Cachoeira localizada no Bairro da Cachoeira	Ativa (Não consta revogação expressa)
2482	01/01/1991	Autoriza o Executivo a proceder denominação de Escola Municipal localizada no Bairro Cetebê de CIE Dr José Aparecido Ferreira Franco	Ativa (Não consta revogação expressa)
2481	01/01/1991	Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Atibaia para o exercício de 1992	Ativa (Não consta revogação expressa)
2480	01/01/1991	Fica instituída a Semana Silvio Caldas de 20 a 27 de maio que será acompanhada da realização de eventos dos mais variados inclusive com o Festival de Música Popular com a outorga do Troféu Silvio Cald...	Ativa (Não consta revogação expressa)
2479	01/01/1991	Autoriza o Executivo a contratar pessoal por tempo determinado a fim de atender a necessidade temporária de efetivo interesse público	Ativa (Não consta revogação expressa)
2478	01/01/1991	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	Ativa (Não consta revogação expressa)
2477	01/01/1991	Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Joaquim Netto a atual Rua Quatro localizada na Vila Netto	Ativa (Não consta revogação expressa)
2476	01/01/1991	Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde CMS vinculado ao Gabinete do Prefeito como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Único SUS	Ativa (Não consta revogação expressa)