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CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
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LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão
24/04/2018 - 18h00
Página Inicial
Legislações
Lei Ordinária
1991
LEGISLAÇÃO
1
2
3
4
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
2485
01/01/1991
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Ativa (Não consta revogação expressa)
2484
01/01/1991
Autoriza o município a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo SA TELESP e com a Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA objetivando a implantação ou Extensão do Serviço de ...
Ativa (Não consta revogação expressa)
2483
01/01/1991
Autoriza o Executivo a proceder denominação de Estrada Eugênio Zago a atual Estrada da Cachoeira localizada no Bairro da Cachoeira
Ativa (Não consta revogação expressa)
2482
01/01/1991
Autoriza o Executivo a proceder denominação de Escola Municipal localizada no Bairro Cetebê de CIE Dr José Aparecido Ferreira Franco
Ativa (Não consta revogação expressa)
2481
01/01/1991
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Atibaia para o exercício de 1992
Ativa (Não consta revogação expressa)
2480
01/01/1991
Fica instituída a Semana Silvio Caldas de 20 a 27 de maio que será acompanhada da realização de eventos dos mais variados inclusive com o Festival de Música Popular com a outorga do Troféu Silvio Cald...
Ativa (Não consta revogação expressa)
2479
01/01/1991
Autoriza o Executivo a contratar pessoal por tempo determinado a fim de atender a necessidade temporária de efetivo interesse público
Ativa (Não consta revogação expressa)
2478
01/01/1991
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Ativa (Não consta revogação expressa)
2477
01/01/1991
Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Joaquim Netto a atual Rua Quatro localizada na Vila Netto
Ativa (Não consta revogação expressa)
2476
01/01/1991
Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde CMS vinculado ao Gabinete do Prefeito como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Único SUS
Ativa (Não consta revogação expressa)
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