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18 DE ABRIL DE 2018

18:00 – CREDENCIAMENTO

18:30 – ABERTURA
Roberta Barsotti
Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Dr. Roberto Eduardo Lamari
Procurador e Diretor-Geral da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itapevi

Dr. Tony Riva Oliveira
Advogado da Câmara Municipal de Atibaia

19:00 – Palestra: “A importância das Escolas Legislativas no âmbito das Câmaras Municipais”
Dr. Roberto Eduardo Lamari

20:30 – Palestra: “Prestação de Contas Eleitorais – Partidos e Candidatos: inovações e dificuldades”
Esp. Rita Gonçalves
Professora, formada na Universidade de São Paulo – USP, Pós-graduada em Direito Eleitoral, Especialista em Prestação de Contas Eleitorais, Servidora da Justiça Eleitoral há 30 anos.

22:00 – ENCERRAMENTO

19 DE ABRIL DE 2018

09:00 – Palestra: “Aspectos Polêmicos nas Eleições e a Visão dos Tribunais”
Dr. Walter de Almeida Guilherme
Advogado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

10:00 – Palestra : “O Papel do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP nas Eleições 2018”
Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP.

11:30 – INTERVALO

13:30 – Palestra:“A Força da Internet e Redes Sociais nas Eleições”
Esp. Rodrigo Moya
Administrador de Empresas, Especialista em Planejamento de Comunicação Digital Política.

15:30 – Palestra: “Lei da Ficha Limpa e as Eleições 2018”
Dr. Danilo Atalla
Advogado, Professor e Procurador do Município de Embu-Guaçu. Foi Procurador-Geral pelo mesmo Município. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Mackenzie. Especialista em Direito Administrativo pela PUC – SP. Membro da Instituição Brasileira de Direito Publico-IBDPub.

17:00 – Palestra: “Condutas permitidas e vedadas nas Eleições 2018 (‘pode e não pode!’)”
Dr. Amilton Augusto Kufa
Advogado. Pós graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro (UGF/RJ) e em Direito Público pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISPM) da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e da Instituição Brasileira de Direito Público – IBDPub.

18:30 – ENCERRAMENTO CULTURAL