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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4642

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2019, no valor de R$612.300.000,00 (seiscentos e doze milhões e trezentos mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4641

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o “Yoga Day” e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4640

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.583, de 15 de maio de 2018 - Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4639

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Agentes Públicos do Poder Executivo da Atibaia e os procedimentos de apuração disciplinar a serem observados pela administração municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4638

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Bem Estar Animal no Município de Atibaia, e dá outras providências de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4637

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Atibaia, e dá outras providências de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4636

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua CLAUDINO BARBOSA, com início na Rua Rubens Hernandes Montoya e término na Fazenda Marquezita no Bairro Campininha, neste município, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4635

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no calendário oficial de Atibaia a Semana Municipal do Bebê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4634

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO NOVA CIDADÃO ATIBAIA – NOVA CATI (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4633

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 4.485 de 17 de março de 2017, que revogou as Leis n° 4.268/2014 e 4.265/2014, ambas de denominação da Rua Cipó de São João e Rua Candeias, as duas localizadas no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0785

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0784

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0783

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0782

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0781

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 247, de 29 de junho de 1.998 que Disciplina a prestação de serviços e funcionamento do transporte através de veículos de aluguel no Município de Atibaia, adota o taxímetro como forma exclusiva de cobrança dos serviços correspondentes e dá outras providências (anteprojeto do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Lei Complementar:0780

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância de Atibaia, no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0779

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0778

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Àrea Urbana, em áreas de terras específicas, localizadas no Bairro da Usina, neste Município.
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Lei Complementar:0777

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do direito real de uso do imóvel urbano que especifica ao Clube da Terceira Idade de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0776

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza, Fabiano Batista de Lima , Marcos Pinto de Oliveira , Reginaldo da Costa Ramos, Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Relatórios : XLS

Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
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Resolução:0004-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Resolução:0003-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0002-2017

Data:
06/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0001-2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.
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Resolução:0005-2016

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edison Bento Leite
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0004-2016

Data:
29/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação do Artigo 181 e do Artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003 - 2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado , Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta).
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Resolução:0002 - 2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016, Edison Bento Leite
Ementa:
Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).
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Resolução:0001-2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta;
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Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei [...]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016.
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Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,
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Decreto Legislativo:0012-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0011-2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1°- É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 16 de novembro (sexta-feira), dia posterior ao Feriado da Proclamação da República, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal. Parágrafo Único: A Câmara Municipal voltará ao seu normal funcionamento no dia 19 de novembro de 2018. Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Decreto Legislativo:0010-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
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Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Édeclarado ponto facultativo o dia 03 de novembro
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Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0136-2012

Data:
03/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0135-2010

Data:
13/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PARA DISPOR SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0134-2009

Data:
07/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O NÚMERO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CORRIGINDO A SUA ORDEM NUMÉRICA, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 97 E 98, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Emenda a LOM:0133-2008

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0132-2007

Data:
05/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0131-2006

Data:
20/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍODO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORADA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PREVISTO NO ARTIGO 17, § 2 DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA CARTA MAGNA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0130-2006

Data:
25/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 65 E SUPRIME OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ( DE AUTORIA DA MESA DIRETORA).
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Emenda a LOM:0129-2006

Data:
20/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 63, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO OU LICENÇA DO PREFEITO. ( DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO TRICOLLI).
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Emenda a LOM:0128-2005

Data:
19/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA CARTA MAGNADO MUNICÍPIO ( DE AUTORIA DO COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA LEGISLATIVA).
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Emenda a LOM:0127-2005

Data:
04/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 7° DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO (LOM) DE ATIBAIA, ( DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ROSSINI PUGLIESI E OUTROS).
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8745

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais).
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Decreto Municipal:8744

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o quadriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8743

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe acerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8742

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e deis mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8741

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.040,43 (trinta e sete mil, querenta reais e quarenta e três centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8740

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.161,59 (cento e treze mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
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Decreto Municipal:8739

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Manual de Organização e Métodos da Prefeitura da Estância de Atibaia.
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Decreto Municipal:8738

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2019 e janeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8737

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Turismo de Atibaia - COMTUR, para a gestão 2019/2020 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8736

Data:
17/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.163,18 (cento e doze mil, cento e sessenta e très reais e dezoito centavos).
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : XLS

Lei Complementar da Câmara:4210

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de que gestantes sejam desobrigadas a passar pela catraca dos ônibus circulares de transporte coletivo, no âmbito do Município de Atibaia e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4209

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento das creches municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4208

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação permeável em estacionamento aberto de veículos no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:672

Data:
07/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n°653 de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais, no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4189

Data:
22/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei n°3.798/09, que torma obrigatório nos estabelecimentos bancários do Município de Atibaia o uso de divisórias entre os caixas de atendimento e o espaço reservado para aqueles que aguardam bas filas de atendimento, evitando que estes últimos possam ver os clientes sacarem dinheiro ou realizarem outras operações bancárias e torna obrigatório o uso de câmeras de segurança gravando todos aqueles que entram e saem dos bancos.
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Lei Complementar da Câmara:4156

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a criação do Programa "Bolsa Atleta", auxílio financeiro no Município e dá outras providências.
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Lei Complementar da Câmara:670

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas alcoólicas em escolas públicas e privadas do município de Atibaia.
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Lei Complementar da Câmara:665

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação dos projetos de loteamento para população de baixa renda preverem a criação de espaços para a práticas de esportes, com efetiva implantação de estrutura necessária.
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Lei Complementar da Câmara:4193

Data:
12/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipa do Idoso - CMI, criado pela Le n°3.254, de 12 de setembro de 2002.
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