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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Lucas de Oliveira Cardoso  - PODEMOS
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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Lucas de Oliveira Cardoso
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Sessão Ordinária
09/06/2020 às 18h


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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:4686

Projeto de origem:

0032-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

23/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4685

Projeto de origem:

0043-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Michel Ramiro Carneiro

Data:

29/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)

Lei Ordinária:4684

Projeto de origem:

0024-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ademilson Donizete Militão

Data:

22/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição de fogos de artifício com estampido em áreas públicas no município de Atibaia, de autoria do vereador Ademilson D. Militão.

Lei Ordinária:4683

Projeto de origem:

0034-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 4.664, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4682

Projeto de origem:

0028-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:4681

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Sebastião Batista Machado

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. José Miguel Kuraim, localizada no Parque São José, no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).

Lei Ordinária:4680

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Sebastião Batista Machado

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua Geny Guarita de Oliveira, localizada no Parque São José, no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).

Lei Ordinária:4679

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Sebastião Batista Machado

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua José Pereira de Oliveira, localizada no Parque São José, no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).

Lei Ordinária:4678

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Machado

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento de força, luz, telefonia e internet, na área urbana do município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4677

Projeto de origem:

0031-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação da área específica de 15,37m², localizada na Rua Municipal, Município da Estância de Atibaia.

Lei Complementar
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Lei Complementar:0809

Projeto de origem:

0039-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Plano de Mobilidade Urbana da Estância de Atibaia e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação, avaliação e revisão períodica.

Lei Complementar:0808

Projeto de origem:

0041-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios e normas para a emissão de ruídos urbanos e dá outras providências.

Lei Complementar:0807

Projeto de origem:

0030-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 306/99, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, e dá outras providências.

Lei Complementar:0806

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.

Lei Complementar:0805

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretiva

Data:

10/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores (De autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).

Lei Complementar:0804

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 678, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Incentivos Fiscais,e dá outras providências.

Lei Complementar:0803

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e cria cargos de livre provimento da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar:0802

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

28/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de uma área de 8.000m², localizada no Loteamento Nova Cerejeiras, Bairro Caetetuba, à Associação Esportiva Comunitária de Atibaia - AECA - e dá outras providências.

Lei Complementar:0801

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

09/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar:0800

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos na área de trânsito e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fabiano Batista de Lima

Data:

02/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos.

Resolução:0005-2016

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edison Bento Leite

Data:

19/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução:0004-2016

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira

Data:

29/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do Artigo 181 e do Artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução:0003 - 2016

Projeto de origem:

0017-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Almir Bueno do Prado , Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Data:

11/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta).

Resolução:0002 - 2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2016, Edison Bento Leite

Data:

11/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira

Data:

01/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016.

Resolução:0012-2015

Projeto de origem:

0014-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Almir Bueno do Prado , Akio Matsuda, Jair Bonilha Gattamorta , José Carlos Machado , Rodrigo Parras

Data:

07/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, O SERVIÇO “ACESSA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (De autoria da Mesa Diretora 2015).

Resolução:0011-2015

Projeto de origem:

0011-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira

Data:

28/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VIII, XI, XII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução:0010-2015

Projeto de origem:

0010-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira

Data:

28/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Resolução:0009-2015

Projeto de origem:

0008-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira

Data:

28/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei,

Decreto Legislativo:0012-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Decreto Legislativo:0011-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1°- É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 16 de novembro (sexta-feira), dia posterior ao Feriado da Proclamação da República, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal. Parágrafo Único: A Câmara Municipal voltará ao seu normal funcionamento no dia 19 de novembro de 2018. Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto Legislativo:0010-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/12/2017

Arquivo:

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Ementa:

Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.

Decreto Legislativo:0009-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Édeclarado ponto facultativo o dia 03 de novembro

Decreto Legislativo:0008-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Decreto Legislativo:0007-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo:0006-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Decreto Legislativo:0005-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ADEMILSON DONIZETE MILITÃO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Decreto Legislativo:0004-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0126-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/02/2005

Arquivo:

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Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).

Emenda a LOM:0125-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.

Emenda a LOM:0124-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/12/2003

Arquivo:

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Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Emenda a LOM:0123-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/10/2003

Arquivo:

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Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.

Emenda a LOM:0122-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.

Emenda a LOM:0121-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/04/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.

Emenda a LOM:0120-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/11/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).

Emenda a LOM:0119-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.

Emenda a LOM:0118-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).

Emenda a LOM:0117-1998

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/08/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:8973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVOGA em todos os termos os Decretos n° 8.211, 8.213, 8.214 e 8.215, de 28 de abril de 2017.

Decreto Municipal:8972

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais).

Decreto Municipal:8971

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Uso de Imóvel Público Municipal, com área de 225,00m², à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE -, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - E.E.E - Rua das Palmeiras - Sistema Estoril, neste Município.

Decreto Municipal:8970

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Uso de Imóvel Público Municipal, com área de 225,00m², à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE -, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - E.E.E - Rua João Batista Pires de Camargo - Sistema Estoril, neste Município.

Decreto Municipal:8969

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Uso de Imóvel Público Municipal, comárea de 225,00 m², à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - E.E.E - Avenida Santo Antônio - Sistema Caetetuba, neste Município.

Decreto Municipal:8968

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 680.579,83 (seiscentos e oitenta mil, quinhento e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Decreto Municipal:8966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulmenta o Fundo Municipal do Idoso, instituiído pela Lei n° 4194, de 03 de dezembro de 2013.

Decreto Municipal:8958

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 118.410,94 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos).

Decreto Municipal:8952

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a tarifa de embarque do Terminal Rodoviário de Atibaia.

Decreto Municipal:8948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/09/2019

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Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

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