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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

20/11/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:17

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de estabelecimentos comerciais
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Lei Ordinária:16

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de impostos
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Lei Ordinária:15

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe construções que prejudiquem de qualquer forma a servidão pública
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Lei Ordinária:14

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cobrar título de impostos
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Lei Ordinária:13

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre cobranças
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Lei Ordinária:12

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1898 a 1899
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Lei Ordinária:11

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1897 a 1898
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Lei Ordinária:10

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Matadouro público
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Lei Ordinária:9

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do município
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Lei Ordinária:8

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre orçamento da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1896 a 1897
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3431

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a execução das obras da 5 Etapa de Serviços relativa ao setor de trabalho B do plano extraordinário para ser desenvolvida nos termos da legislação pertinente
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Decreto Municipal:3430

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a aplicação do plano extraordinário de Obras no município de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3429

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3401 de 1997 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Reinaldo Silva dos Santos Titular Gilberto Crosta Suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Maria Zélia Alves Rosa Titular Pedro Ambrósio Netto Suplente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Maria Alice Bronze de Maio Titular Venilde C Ramos de Latorre Suplente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SAAE José Carlos Croth Titular Vera Lúcia Machado de Brito Suplente DIREÇÃO REGIONAL DA SAÚDE DE CAMPINAS DIR XII Regina Maria P S Sterse Titular Alice G Ricarte Suplente ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nelson Bueno Cardoso Titular Alcides Takao Maeda Suplente ENTIDADES PRIVADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Wagner Pinaffi Titular Márcio Borges da Fonseca Suplente SINDICATO RURAL DE ATIBAIA Armando Augusto Tricoli Titular Tsuyoshi Osato Suplente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ACIA Ramon Campmany Fabr gat Titular José Aparecido de Mello Suplente SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Rosana Zeminian Titular Edson Vizgaudds Suplente ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE Luiz Henrique de Araújo Arendes Titular Carmem Silvia Sanches Suplente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE ATIBAIA Jaty Aparecida Fernandes Titular Maria Aparecida Milani Suplente CURSO DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE Tatiana Costa de Oliveira Titular Hérica Rontozzo de Souza Góis Suplente ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES Marco Antônio Cherfên Titular Neusa Silva de Matos Suplente
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Decreto Municipal:3428

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3427

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego
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Decreto Municipal:3426

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o senhor César Antônio Brasil autorizado a utilizar à título precaríssimo o espaço na rua Pedro Cunha em frente ao Hospital Maternidade Atibaia para instalação de uma banca de jornais e revistas
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Decreto Municipal:3425

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinada ao Usina Futebol Clube para utilização a título precário uma área no bairro da Usina
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Decreto Municipal:3424

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a forma de execução das obras do plano extraordinário de obras a forma de arrecadação e disposição de seus recursos
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Decreto Municipal:3423

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3112 de 1995 Aprova o novo Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia SAAE
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Decreto Municipal:3422

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3369 de 1997 Ficam nomeados os senhores que comporão a Comissão Municipal de Defesa Civil de Atibaia COMDECAT SECRETARIA DE GOVERNO Ivo Aparecido Pranuvi Titular Dorival Francisco Bertin Suplente FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Apparecida Pinheiro Maturana Titular Eunice Mendes Seixas Maturana Suplente SECRETARIA DE OBRAS Eduardo Orenstein Varreto Alvim Titular Nivaldo José Mathias Suplente SECRETARIA DE SERVIÇOS Carlos de Campos Mantovaninni Titular Mário Sérgio Corradini Suplente SECRETARIA DA SAÚDE Reinaldo Silva dos Santos Titular Dra Rita de Cássia Faria Bergo Suplente SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICO Eurípedes Edson Ferreira da Silva Titular Mauro Sanches Cherfen Suplente SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Tércio Gomes Hidalgo Titular Clayton Pinto Pereira Suplente SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Eliana Zimbres Silva Titular Patrícia Dacorso Requena Suplente SECRETARIA DA AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Raul Devisate Titular José Roberto Rezende de Lima Suplente SECRETAR A DE EDUCAÇÃO E CULTURA Orlando Gigliotti Titular Napoleão Salgado Pereira Suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Pedro Ambrósio Netto Titular Gilberto Moreira Pires Suplente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Jorge Moysés Neto Titular Maurício Aparecido Petrucci Suplente CORPO DE BOMBEIROS Sgto Ulisses José Gomes Titular Sgto Célio Cardinalli Suplente POLÍCIA MILITAR Capitão PM Samuel Alécio Titular,1 Ten PM Claudinei Cunha Suplente CESP COMPANHIA ENÉRGICA DE SÃO PAULO Luiz Otávio Assis Henriques Titular Euclides Pereira de Abreu Júnior Suplente SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ATIBAIA Ângelo Carlos de Oliveira Magri Titular José Carlos Croth Suplente COORDENADOR GERAL Nelson Maturana
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