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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária

19/02/2019 18:00 h

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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4610

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Paineira Rosa, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4609

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública à Associação Aquática de Atibaia - A3. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4608

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Petrucci, o logradouro público com início na Estrada do Mingu e término em propriedade particular, no Bairro Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4607

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4606

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Proíbe a realização de queimadas no Município de Atibaia, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4605

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4604

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4603

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4601

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 3.284,92 m², situado no loteamento denominado Recreio Estoril, neste Município para a construção de CREAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4600

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei n° 8.666/93 as áreas que especifica, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0754

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS no Bairro Caetetuba (Estrada da Usina), neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0753

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, situada no Bairro do Caetetuba, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0752

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, no Jardim Colonial, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0751

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0750

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0749

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0748

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0747

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0746

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
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Lei Complementar:0745

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0011-2013

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Cria alígenas G e H no Inciso VI, do Artigo 81 do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada a discutir, modificar e buscar melhorias na tarifação da Praça de Pedágio instalada na Rodovia Dom Pedro I - SP 065, localizada no km 79,9 no sentido Norte- Sul, neste Município.
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Resolução:0008-2013

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Altera o Artigo 8º, o Anexo I e o Anexo II, da Resolução n° 02, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, com nova redação dada pela Resolução n° 09, de 22 de novembro de 2010 e alteração da Resolução n° 08, de 22 de abril de 2013 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Resolução:0007-2013

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento de práticas sustentáveis e tecnologias verdes para futura adoção pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0006-2013

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a viabilidade de ensino superior público e gratuito no Município da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0004-2013

Data:
11/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.
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Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
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Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
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Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
26/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
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Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 07/13 DE 27 DE MAIO DE 2013.
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Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
15/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8706

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.212,71 (seis mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8705

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de "Pipódromo Municipal" em área que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8704

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ato de substituição temporária do Prefeito da Estância de Atibaia, nos termos do Art. 69 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Municipal:8703

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 4.546, de 27 de novembro de 2017, que instituiu o Cadastro de Cuidadores de Idosos no Município de Atibaia.
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Decreto Municipal:8702

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro de que se trata a Lei Complementar n° 546, de 08 de novembro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8701

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS-, no Bairro do Caetetuba, em imóvel com Registros de Matrículas n°s 124.608.124.609,124.610 e 124.611.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8700

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação, em substituição, de membro do Conselho Municipal de Justiça Tributária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8699

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, os mebros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS -, para a gestão 2018/2020.
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Decreto Municipal:8698

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 104.050,00 (cento e quatro mil e cinquenta reais).
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Decreto Municipal:8697

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais).
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