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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

30/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:4611

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacarandá da Bahia, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4610

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Paineira Rosa, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4609

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública à Associação Aquática de Atibaia - A3. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4608

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Petrucci, o logradouro público com início na Estrada do Mingu e término em propriedade particular, no Bairro Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4607

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4606

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Proíbe a realização de queimadas no Município de Atibaia, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4605

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4604

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4603

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4601

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 3.284,92 m², situado no loteamento denominado Recreio Estoril, neste Município para a construção de CREAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0748

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0747

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0746

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0745

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0744

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 726 de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0743

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0742

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017, Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Lei Complementar:0741

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei Complementar:0740

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda.
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Lei Complementar:0739

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 564, de 20 de maio de 2008 - Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências.
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Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
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Resolução:0001-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.
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Resolução:0009-2012

Data:
10/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0005-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0004-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0009-2010

Data:
22/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências.
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Resolução:0003-2010

Data:
12/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução:0008-2009

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0004-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências.
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Resolução:0003-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
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Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL.
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Decreto Legislativo:0011-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015.
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Decreto Legislativo:0010-2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 16 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal da Estãncia de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014.
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Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014
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Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
10/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014.
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Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8745

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais).
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Decreto Municipal:8744

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o quadriênio 2017/2020.
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Decreto Municipal:8743

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe acerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8742

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e deis mil reais).
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Decreto Municipal:8741

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.040,43 (trinta e sete mil, querenta reais e quarenta e três centavos).
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Decreto Municipal:8740

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.161,59 (cento e treze mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
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Decreto Municipal:8739

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Manual de Organização e Métodos da Prefeitura da Estância de Atibaia.
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Decreto Municipal:8738

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2019 e janeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8737

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Turismo de Atibaia - COMTUR, para a gestão 2019/2020 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8736

Data:
17/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.163,18 (cento e doze mil, cento e sessenta e très reais e dezoito centavos).
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