Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
3ª Sessão Ordinária
19/02/2019 18:00 h
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0027-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei 8.666/93 uma área de 975,75m², localizada na confluência da Rua João Pires com Pedro Tacco, neste Município e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0025-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, áreas de terras, no Bairro do Alvinópolis, neste município, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 3º e acrescenta os parágrafos, §4º, §5º, §6º e §7º ao artigo 3º; altera o artigo 8º e acrescenta o inciso V ao artigo 15, todos da Lei Ordinária nº 3842/2010. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima) |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: José Carlos Machado |
|
| Ementa: Dispõe sobre Extensão da Rua Tomás Antônio Gonzaga a atual Rua sem denominação, localizada entre as Ruas Ibirá, Bairro Vitória Régia e Rua João Neto, Bairro Jardim Maracanã, neste município e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0019-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Pinto de Oliveira |
|
| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Alameda Cyca à Rua sem Denominação que se inicia na Alameda dos Eucaliptos e, tem o seu término em propriedade particular, no Condomínio Palavra da Vida, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Julio Cesar Mendes |
|
| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Ferro, que se inicia na Estrada Municipal do Mingu e termina na Estrada dos Pires, bairro Rio Abaixo. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0112-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Julio Cesar Mendes |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Atendimento Prioritário a idosos, as pessoas com necessidades especiais, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, no auto-atendimento das agências bancárias (caixas eletrônicos), no Município da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0012-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 6.600 m², situado em loteamento denominado Jardim das Cerejeiras, neste Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário "Flórido José Batista", localizado no Bairro da Cachoeira, neste Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 726 de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017, Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 24/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0012-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0015-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 564, de 20 de maio de 2008 - Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreirras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 68, de 15 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno com área total de 316,26m² à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2016 |
|
| Ementa: Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/02/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rodrigo Parras |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/09/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 26/03/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 26/03/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/11/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/04/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/09/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/01/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a redação do artigo 7° da Resolução n°02/05, bem como os seus anexos, especificamente, quanto ao descritivo das funções e requisitos de preenchimento do cargo de assessor político-parlamentar. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A partir do dia 16 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal da Estãncia de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 15/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 15/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/07/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/04/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras no bairro do Portão, neste Município para fins de instituição de SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração da tabela do anexo I, conforme determina o Art. 13 do Decreto n°8.061, de 21 de outubro de 2016, referente a atualização dos valores constantes, pelos índices de correção divulgados pelo Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON -, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre o valor da UVRM - Unidade de Valor de Referência Municipal, para vigorar no exercicío de 2019. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 483.066,79 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço na Avenida da Saudade s/n°, em frente a Padaria Lege, Centro, neste Município ao Sr.HENRIQUE TOMOKAZU NAKANO, para instalação de uma Banca de Jornais, e Revistas. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 29/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer - COMEFEL -, para a gestão 2018/2020. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
