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13ª Sessão Ordinária
30/04/2019 18:00 h
| Data: 11/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Sebastião Batista Machado |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Jacarandá da Bahia, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado). |
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| Data: 11/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Sebastião Batista Machado |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Paineira Rosa, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado). |
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| Data: 29/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0050-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Declara de utilidade pública à Associação Aquática de Atibaia - A3. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
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| Data: 17/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Petrucci, o logradouro público com início na Estrada do Mingu e término em propriedade particular, no Bairro Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
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| Data: 17/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0039-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Sebastião Batista Machado |
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| Ementa: Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública. |
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| Data: 11/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0013-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Proíbe a realização de queimadas no Município de Atibaia, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências. |
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| Data: 28/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. |
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| Data: 26/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| Data: 25/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima). |
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| Data: 05/07/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 3.284,92 m², situado no loteamento denominado Recreio Estoril, neste Município para a construção de CREAS. |
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| Data: 18/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| Data: 18/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0012-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências. |
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| Data: 18/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017. |
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| Data: 21/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0010-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
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| Data: 05/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 726 de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores, e dá outras providências. |
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| Data: 25/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências. |
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| Data: 03/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2017, Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. |
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| Data: 24/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS). |
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| Data: 28/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0012-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda. |
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| Data: 17/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0015-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 564, de 20 de maio de 2008 - Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 18/02/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rodrigo Parras |
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| Ementa: Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia. |
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| Data: 18/02/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Rodrigo Parras |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal. |
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| Data: 10/09/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia. |
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| Data: 26/03/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia. |
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| Data: 26/03/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia. |
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| Data: 22/11/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências. |
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| Data: 12/04/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 10/09/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. |
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| Data: 02/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências. |
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| Data: 02/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 14/04/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015. |
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| Data: 09/02/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL. |
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| Data: 17/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015. |
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| Data: 16/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: A partir do dia 16 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal da Estãncia de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município. |
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| Data: 15/12/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014. |
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| Data: 21/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014 |
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| Data: 15/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| Data: 10/07/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município. |
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| Data: 09/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014. |
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| Data: 09/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL |
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| Data: 24/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais). |
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| Data: 23/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o quadriênio 2017/2020. |
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| Data: 23/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe acerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| Data: 22/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e deis mil reais). |
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| Data: 22/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.040,43 (trinta e sete mil, querenta reais e quarenta e três centavos). |
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| Data: 22/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.161,59 (cento e treze mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). |
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| Data: 18/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o Manual de Organização e Métodos da Prefeitura da Estância de Atibaia. |
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| Data: 18/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2019 e janeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Data: 18/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Turismo de Atibaia - COMTUR, para a gestão 2019/2020 e dá outras providências. |
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| Data: 17/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.163,18 (cento e doze mil, cento e sessenta e très reais e dezoito centavos). |
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