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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3895

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Orquestra de Viola Caipira de Atibaia – O.V.C.A. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Ordinária:3894

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua “Guita Sahm”a atual Rua Itapetinga, localizada no Bairro Jardim das Cerejeiras, nesta cidade. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3893

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Roberto de Assis Silva Trofino, do Loteamento Parque Residencial Atibaia, no Município de Atibaia. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
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Lei Ordinária:3892

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Mercedes Fakri Miraglia, a atual Rua Hum no Bairro Jardim Maristela II, com início na Rua Avelina Soares André e fim na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
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Lei Ordinária:3891

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição do uso de pulseiras coloridas conhecidas como “pulseiras do sexo” nas escolas da rede pública e particular e dá outras providências. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3890

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Dr. José Pereira de Carvalho a atual Rua 17, localizada no Bairro Recreio Maristela, nesta cidade. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3889

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas para a proteção de animais no Município de Atibaia. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
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Lei Ordinária:3888

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a delegar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3887

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe a contratação de pessoas em cargo de comissão e/ou designar funcionário de carreira em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia, que seja integrante de diretório municipal de partido político do Município de Atibaia, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Delegado, Tesoureiro e Vogal- (de autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza)
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Lei Ordinária:3886

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia da Educação no Município de Atibaia. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a proceder liquidação da Empresa de Desenvolvimento de Atibaia EMDESATI
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Lei Complementar:25

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre imóveis declarados de utilidade pública para fins de expropriatórios
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Lei Complementar:23

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na Secretaria da Saúde do Município o regime especial de trabalho para os servidores odontólogos
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Lei Complementar:22

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:21

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas Administrativas os cargos ou empregos de Monitor de Cursos Profissionalizantes e Supervisor de Cursos Profissionalizantes
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Lei Complementar:20

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:19

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:18

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor de Referência do Município VRM
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Lei Complementar:17

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7878

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, do Box nº 24 do Mercado Municipal, à Maria de Fátima Maioli Noguerão, para exploração de comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos alimentícios.
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Decreto Municipal:7877

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Decreto nº 6.730 de 17 de abril de 2012, que institui a Incubadora de Empresas de base Tecnológica e da Economia Criativa - INATEC e dá outras providências.
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Decreto Municipal:7876

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 270.100,00 (duzentos e setenta mil e cem reais)
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Decreto Municipal:7875

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 322.842,85 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
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Decreto Municipal:7874

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 41.126,75 (quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).
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Decreto Municipal:7873

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n° 3.234, de 08 de março de 1996.
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Decreto Municipal:7872

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, em frente ao nº 646, Alvinóplis neste Município.
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Decreto Municipal:7871

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONDICA, para o biênio 2014/2016.
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Decreto Municipal:7870

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomei em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. - FUNDEB
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Decreto Municipal:7869

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membro do Consleho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer - COMEFEL
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