Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:3885

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3884

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer da Próstata e dá outras providências. (De autoria dos vereadores Josué Luiz de Oliveira e Ubiratan Fernandes de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3883

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa diretrizes para a reciclagem Ambiental Participativa no âmbito do Município de Atibaia. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3882

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.818, de 09 de dezembro de 2009, que concede isenção de pagamento do preço correspondente ao tempo de permanência em vias e logradouros públicos, nas áreas especiais de estacionamento, denominadas “Zona Azul”, na forma que especifica e dá outras providências. (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3881

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 2.642 de 10 de maio de 1.995, que Autoriza o Poder Executivo a conceder licença à terceiros, para execução de obras de paisagismo e equipamentos urbanos e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3880

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Semana do “Papo Aberto” e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3879

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que as escolas municipais de Atibaia, incluam na carteira do estudante e na ficha escolar o tipo sanguíneo de cada aluno. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3878

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” compreendida entre o Km 86 da Rodovia D. Pedro I e o fim da propriedade do Sr. Yasuo Yokonuki, Bairro Ponte Alta. (De autoria do vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3877

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Viva a Diferença – Instituto de Apoio ao Deficiente”. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3876

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Pé de Moleque de Esportes (A.P.M.E.).(De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 3 de 1990 Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinados a execução de empreendimentos na área de saneamento básico conforme Programas Integrantes do Plano de Ação Imediata de Saneamento País Brasil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada a Guarda Municipal de Atibaia órgão subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito e identificada pela sigla GMA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:12

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica incluído na classificação geral das Ocupações Técnicas Administrativas o Emprego de Operador de Incinerador de Lixo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:9

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de remuneração dos componentes do quadro do Magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:8

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:7868

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7867

Data:
18/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 618.695,94 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7866

Data:
16/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição os membros do Conselho da Cidade- CONCIDATI, criado pela Lei Complementar n° 493, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7865

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONIDCA, para o biênio 2014/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7864

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS -, para o triênio 2015/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7863

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 35 da Lei Complementar n° 714, de 05 de agosto de 2015, que instituiu a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, quanto a forma de comunicação entre a Administração e os interessados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7862

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI - para o biênio 2016/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7861

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde U.S.F. "Enfª Ana Nery" - jardim Imperial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7860

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o quadriênio de 2013/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7859

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.