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3ª Sessão Ordinária
19/02/2019 18:00 h
| Data: 07/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0011-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer da Estância de Atibaia - COMEFEL, revogando a Lei nº 3.768/2009. |
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| Data: 20/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0101-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Pinto de Oliveira |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à Praça sem denominação localizada entre as Ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira. |
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| Data: 21/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0079-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Ademilson Donizete Militão |
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| Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0114-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Institui no dia 12 de outubro de cada ano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atibaia, a “Festa das Crianças Galera Maria Alvim”, e dá outras providências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.- |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0063-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: José Carlos Machado |
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| Ementa: Estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 21/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0034-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Michel Ramiro Carneiro |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro) |
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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0074-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: José Carlos Machado |
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| Ementa: Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 09/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0098-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
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| Ementa: Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima. |
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| Data: 09/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0091-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Pinto de Oliveira |
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| Ementa: Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira. |
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| Data: 05/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0106-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Sebastião Batista Machado |
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| Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado). |
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| Data: 23/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0032-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 23/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências. |
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| Data: 23/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0030-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| Data: 23/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 23/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| Data: 10/11/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências. |
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| Data: 14/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0016-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
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| Data: 09/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0015-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
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| Data: 14/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0010-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio. |
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| Data: 06/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0011-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências. |
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| Data: 30/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$82.598,75 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). |
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| Data: 30/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$172.844,80 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reias e oitenta centavos). |
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| Data: 14/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos). |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$326.850,07 (trazentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos). |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço público localizado na Av. Industrial s/n, próxima a Padaria Júnior, Bairro Jardim Imperial, neste Município à Sra. MARLENE ALVES DE ANÍCIO SANTOS, para instalação de uma Banca de Jornais, Revistas e conveniências. |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-. |
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| Data: 25/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REVOGA em todos os termos o Decreto n°8.212, de 28 de abril de 2017. |
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| Data: 23/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 417.608,73 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e oito reais e setenta e três centavos). |
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