Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária

19/02/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4579

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer da Estância de Atibaia - COMEFEL, revogando a Lei nº 3.768/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4578

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à Praça sem denominação localizada entre as Ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4577

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4576

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Institui no dia 12 de outubro de cada ano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atibaia, a “Festa das Crianças Galera Maria Alvim”, e dá outras providências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4575

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4573

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4572

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4571

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4570

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0724

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0723

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0722

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0721

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0720

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0719

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8676

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$82.598,75 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8675

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$172.844,80 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reias e oitenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8674

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8673

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8672

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$326.850,07 (trazentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8671

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8670

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço público localizado na Av. Industrial s/n, próxima a Padaria Júnior, Bairro Jardim Imperial, neste Município à Sra. MARLENE ALVES DE ANÍCIO SANTOS, para instalação de uma Banca de Jornais, Revistas e conveniências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8669

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8668

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°8.212, de 28 de abril de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8667

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 417.608,73 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e oito reais e setenta e três centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.