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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

23/10/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3819

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dia Municipal de Reciclagem. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3818

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede isenção de pagamento do preço correspondente ao tempo de permanência em vias e logradouros públicos, nas áreas especiais de estacionamento, denominadas “Zona Azul”, na forma que especifica e dá outras providências. (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3817

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora “Maria Helena Faria Ferraz”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3816

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação do próprio municipal localizado no Bairro Rio Acima, como “Unidade de Saúde Maria das Dores Borges Boldrin”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3815

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Profº “Waldemar Bastos Bühler”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3814

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 8.666/93 a área de 792,00m², situada na Quadra 65 do loteamento Jardim das Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3813

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3812

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o “Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3811

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Independência”. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3810

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Carmelitas de São José sito à Rodovia Fernão Dias, Km 51 s/nº – Bairro do Portão (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7683

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7682

Data:
15/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 7º do Decreto nº 6.769, de 14 de Junho de 2012, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, Regulamenta suas atribuições , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7681

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 369.750,35 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7680

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7679

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 76.200,00 (setenta e seis reais e duzentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7678

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Campo de Futebol "João Bueno Prado" do Bairro do Portão, neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7677

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, título precário, da "Lanchonete do Jardim do Lago" localizada no Jardim do Lago, à Sra, Marcia Cassalho Pinheiro Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7676

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7675

Data:
07/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição, os membros do Conselho Municipal da Saúde - CMS, para o quadriênio de 2013/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7674

Data:
07/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.239,00 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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