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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3856

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação Esportiva Amigos da Bola”.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3855

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a denominação de Avenida Yuzuru Nagai ao atual trecho localizado entre o final da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” até a Estrada Municipal Carlos Cavalaro, localizada no Bairro da Ponte Alta, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3854

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de “Licitação Verde” no Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3853

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Tanque”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3852

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Selo Trote Cidadão às Instituições de Ensino Suprior que apresentarem ações de organizaçao para recepção dos colouros que visam o estímulo ao exercício da ética. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3851

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de advertência sobre os riscos e conseqüências do uso de substâncias anabolizantes, nas dependências de todas as academias de ginástica e musculação de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3849

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área de saúde, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7793

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7792

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 242.281,56 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7791

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.162.997,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7790

Data:
16/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 3.775 de 23 de dezembro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7789

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7786

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 212.519,47 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7785

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso a título precário, ao "Por do Sol Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA", de uma área pública localizada na Estrada Hisaichi Takebayashi, Bairro Caetetuba, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7784

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto nº 7.749, de 09 de outubro de 2015. Dispõe sobre a normatização e fiscalização da 263ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2015 - "Festividade do Ciclo Natalino", para a conduta e disciplina dos participantesm comercialização de produtos, bebidas e alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7781

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o biênio 2014/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7780

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, ao "DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA", de uma área pública localizada na Ponte da Avenida São João, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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