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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3812

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o “Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3811

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Independência”. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3810

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Carmelitas de São José sito à Rodovia Fernão Dias, Km 51 s/nº – Bairro do Portão (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3809

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Grêmio Recreativo Acadêmicos do Cerejeiras (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3808

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I.F. Doutor “José Aparecido Ferreira Franco”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3807

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.F. Professora “Therezinha do Menino Jesus Silveira Campos Sirera”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3806

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Educador “Paulo Freire”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3805

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, e de Central de Atendimento ao Egresso e Família, nos termos que específica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3804

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via localizada no Loteamento Refúgio, na Av. Santana- Bairro Itapetinga (De autoria dos Vereadores Wilson de Vasconcelos Veiga e Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3803

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e lojas de conveniência no Município de Atibaia, e dá outras providências (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7620

Data:
29/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.827.700,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7619

Data:
28/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.0000,00 (quinze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7618

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oite mil, e cem reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7617

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7616

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seissentos e trinta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7615

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 420.290,00 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7614

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 159.318,24 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7613

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7612

Data:
22/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do valor da tarifa para destinação final de resíduos sólidos originados de grandes geradores e coletados por particulares e altera o art. 105 do Regulamento da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE -, instituido pelo Decreto 4.398, de 06 de outubro de 2003.
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Decreto Municipal:7611

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 284.933,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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