Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

11/12/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3844

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Jardim Maristela II – AMAM II, localizada na Rua Cinco, 300, Jardim Maristela II (De autoria do Vereador Francisco Antonio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Adicional de Risco de Vida aos servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal, e dá outras providências (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3842

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (Originado de anteprojeto da Vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3841

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização de carne pré-moída e embalada pelos supermercados, mercados, açougues e similares no Município de Atibaia, e dá outras providências (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3840

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a “Semana do Jovem Empreendedor” (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3839

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Habitação - PMH, regulamenta a política setorial de habitação no Município em conformidade com a Lei Complementar nº 507, de 05 de outubro de 2006 - Plano Diretor da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3838

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa “Auxílio Moradia” no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3837

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de esgoto, resíduos sólidos domiciliares e de saúde, e da tarifa de água, incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3836

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.523, de 09 de fevereiro de 2006, que autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas predominantemente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3835

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a instalação de assentos e bebedouros para o público nas agências bancárias, e dá outras providências (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7720

Data:
01/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 703.259,00 (setecentos e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7719

Data:
01/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e noveentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7718

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 172.242,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7717

Data:
25/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Condomínio Granville" para instalação de Portal de Identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7716

Data:
25/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinatura de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7715

Data:
25/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7714

Data:
25/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Apuração, instância administrativa disciplinar com a atribuição de instaurar sindicância para apurar eventual falta grave cometida por conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7713

Data:
24/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o biênio 2014/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7712

Data:
20/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7711

Data:
20/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor no de R$ 140.447,27 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.