Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:3825

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição de uso de celulares durante o horário de aulas nas escolas municipais de Atibaia (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3824

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o título Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas e o de Amigo da Terceira Idade para pessoas físicas, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3823

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe a permanência de Estudantes menores de 18 anos de idade, sem a apresentação da Caderneta Escolar, em casas de jogos eletrônicos de computadores, chamadas “Lan House”, existentes no Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Wanderley Silva de Souza, Emil Ono e Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3822

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade pública o Clube Atlético Atibaia (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3821

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Vereador José Felício, a atual Rua dos Ipês, no bairro Atibaia Belvedere (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3820

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Praça Rotary Club de Atibaia Estância, localizada na Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, altura do nº5.040, em frente a Rua Cruzeiro e paralela a Rua Enzo de Almeida Passos. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3819

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dia Municipal de Reciclagem. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3818

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede isenção de pagamento do preço correspondente ao tempo de permanência em vias e logradouros públicos, nas áreas especiais de estacionamento, denominadas “Zona Azul”, na forma que especifica e dá outras providências. (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3817

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora “Maria Helena Faria Ferraz”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3816

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação do próprio municipal localizado no Bairro Rio Acima, como “Unidade de Saúde Maria das Dores Borges Boldrin”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:7793

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7792

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 242.281,56 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7791

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.162.997,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7790

Data:
16/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 3.775 de 23 de dezembro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7789

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7786

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 212.519,47 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7785

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso a título precário, ao "Por do Sol Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA", de uma área pública localizada na Estrada Hisaichi Takebayashi, Bairro Caetetuba, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7784

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto nº 7.749, de 09 de outubro de 2015. Dispõe sobre a normatização e fiscalização da 263ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2015 - "Festividade do Ciclo Natalino", para a conduta e disciplina dos participantesm comercialização de produtos, bebidas e alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7781

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o biênio 2014/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7780

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, ao "DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA", de uma área pública localizada na Ponte da Avenida São João, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.