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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3785

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Município da Estância de Atibaia, no Estado de São Paulo, o Título de Cidade Leitora (De autoria do Vereador Dr. José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3784

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3783

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.F. Prefeito “Gilberto Sant’Anna”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3782

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do C.E.I. Profª “Judith Graciano”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3781

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. “Francisco da Silveira Bueno”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3780

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do “Núcleo de Integração das Escolas Isoladas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3779

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prof. “Guilherme Pileggi Contesini”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3778

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I. Professora “Rosa Stávale Garcia”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3777

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I. Diretora “Eleonor de Barros”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3776

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do C.E.I. Diretora “Zilda Aparecida Silveira”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7748

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7747

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 329.563,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7746

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7745

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 566.885,06 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7744

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precaríssimo à Empresa R&A Promoções e Eventos Ltda - ME, para instalação de Parque de Diversões na Praça Santa Helena, Bairro Recreio Estoril, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7743

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.861,66 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7742

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7741

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS -. para o triênio 2015/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7740

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, em frente ao nº 464, Alvinópolis, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7739

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.191, de 15 de janeiro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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